O Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) da Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos) fez parte da Comissão Avaliadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Santa Catarina participou com 34 Projetos de Escolas e três instituições, sendo o segundo estado com o maior número de inscrições.

O presidente do Cecop e Auditor Fiscal da Receita Estadual de Santa Catarina, Jair Antonio Schmitt, que coordenou a Equipe de Avaliação, participou, na última quinta-feira, 30, da entrega do Prêmio em Brasília, que contemplou os projetos apresentados por escolas, instituições, Inovação e imprensa.

As avaliações dos projetos aconteceram entre 24 e 31 de agosto e foram feitas pelo secretário executivo e o presidente do Cecop, Diego Damiani, e Jair Antonio Schmitt, respectivamente. Ambos realizaram avaliações dos projetos remotos e presenciais em Blumenau, município com maior número de projetos inscritos. Para o presidente do Cecop, Jair Antonio Schmitt, a educação fiscal tem o objetivo de formar cidadãos capazes de compreender a função social dos tributos. “A educação deve acontecer nas escolas e o objetivo é ensinar sobre a aplicação dos recursos públicos, esse prêmio vem ao encontro disso”, explica.

Sobre o Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Desde 2012, a FEBRAFITE (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) realiza o Prêmio Nacional de Educação Fiscal que anualmente, vem buscando valorizar projetos que atuem com as temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público, bem como acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade.

O prêmio é voltado às escolas, instituições (universidades, organizações não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada), imprensa e projetos da área de tecnologia. A solenidade do prêmio de 2023 vai acontecer em 31 de outubro em Brasília.

Sobre o Cecop

O Cecop é um órgão criado em 2009 e vinculado à Secretaria do Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço do Governo de Santa Catarina, com a finalidade de promover e coordenar as ações de enfrentamento à pirataria e à sonegação fiscal e incentivar a proteção intelectual. Uma delas é levar o tema para as escolas e conscientizar os pequenos em relação ao conteúdo por meio de workshops e peças teatrais.

Texto: Pablo Mingoti