O governador Raimundo Colombo e a secretária de Estado da Saúde, Tânia Eberhardt, empossam, neste sábado , 8, o Comitê Estadual de Prevenção dos Óbitos Materno, Infantil e Fetal (Cepomif). O órgão foi criado com a finalidade de propor medidas de prevenção e controle das mortalidades materna, infantil e fetal. Santa Catarina tem a menor taxa de mortalidade infantil do Brasil. Isso se deve ao trabalho que o Estado realiza para promoção da qualidade e da facilidade de acesso da população aos serviços de saúde. O evento será no auditório do Hospital Infantil Joana de Gusmão, às 9h30min.

O comitê terá 11 membros, cada um com um suplente (conforme especificado abaixo), de áreas técnico-científicas interinstitucionais e multiprofissionais de Santa Catarina. Além do comitê estadual, estão sendo estruturados 16 Comitês Regionais de Prevenção do Óbito, Materno, Infantil e Fetal, um em cada região de Saúde de Santa Catarina. Os comitês estadual e regionais foram instituídos pela Secretaria de Estado da Saúde, através da Portaria nº 785, de 13/11/2013.

Segundo o médico da Saúde da Criança e Adolescente, Halei Cruz, vinculado à Gerência de Atenção Básica da SES, os comitês estadual e regionais vão atuar em conjunto. “A finalidade deles é investigar a ocorrência de óbitos maternos, infantis e até fetais (natimortos), analisar a conjuntura em que as mortes aconteceram, identificar as reais causas e propor ações que previnam ocorrência de novas mortes nos serviços de saúde”, destaca o médico.

Uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está garantindo a estruturação dos comitês e a capacitação dos profissionais. Após o início dos trabalhos dos órgãos será possível apontar estratégias para evitar novas mortes de crianças menores de um ano de idade e também das gestantes com a atuação efetiva dos comitês na prevenção dos óbitos nos serviços de saúde desde a atenção básica até a média e alta complexidade.

Taxa de mortalidade por região em Santa Catarina

Santa Catarina tem a menor taxa de mortalidade infantil do Brasil, conforme dados do IBGE. Para cada mil crianças nascidas vivas, 9,2 menores de um ano morrem, enquanto a média nacional é de 16,7 óbitos.

De acordo com dados preliminares do Sistema de Informações sobre Mortalidade da Secretaria de Estado da Saúde (SIM/SES-SC), a taxa de mortalidade infantil apresentou uma queda de 18% em cinco anos em Santa Catarina. A região com o menor índice de mortalidade em 2013 foi a Grande Florianópolis, com 8,59 por mil nascidos vivos. A região onde a situação é mais preocupante é a Serra Catarinense, onde há 17 mortes por mil nascidos vivos.

O número de óbitos maternos é ainda menor. Em 2013, a região Nordeste contabilizou cinco mortes – foi o maior número do Estado. Oito das 16 regiões de Saúde nas quais SC está dividida não registraram sequer um óbito materno: Extremo Oeste, Xanxerê, Oeste, Alto Uruguai Catarinense, Meio Oeste, Carbonífera, Extremo Sul Catarinense e Serra Catarinense. São raras as mortes de mães e crianças e, quando acontecem, são, na maioria, por causas evitáveis.

Os membros do Comitê Estadual de Prevenção dos Óbitos Materno, Infantil e Fetal:

– um representante da Gerência de Atenção Básica, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (com um suplente);

– um representante da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, vinculada à Superintendência de Vigilância em Saúde da SES (com um suplente);

– um representante do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (com um suplente);

– um representante da Associação Brasileira de Enfermagem (um titular e um suplente);

– um representante da Sociedade Catarinense de Pediatria (com um suplente);

– um representante da Sociedade Catarinense de Obstetrícia e Ginecologia (com um suplente);

– um representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (com um suplente);

– um representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (com um suplente);

– um representante do Instituto Repensul, vinculado à UFSC (com um suplente);

– um representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena/DSEI-ISUL, vinculado ao Ministério da Saúde (com um suplente);

– um representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (com um suplente).

Taxa Mortalidade Infantil por Região de Saúde, em 2013 (por 1.000 nascidos vivos):

Fonte:SIM/SINASC

Número de Óbitos Maternos segundo Região Residência em 2013:

Fonte:SIM

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