SAP e Defensoria Pública assinam termo de parceria para encaminhamento de pessoas em alternativa penal
A assinatura do termo de parceria entre a Secretaria de Estado da Administração Prisional (SAP) e a Defensoria Pública de Santa Catarina para o encaminhamento de pessoas em alternativa penal para o cumprimento de prestação de serviços à comunidade foi realizada nesta segunda-feira, 12.
“O encaminhamento de pessoas em alternativa penal alivia a pressão sobre o sistema prisional, reduz custos aos cofres públicos e serve de importante instrumento de prestação de serviço direto à sociedade”, ressaltou o secretário da SAP, Edenilson Schelbauer.
Além do secretário Schelbauer, participaram da reunião o defensor público-geral do Estado, Renan Soares de Souza; a defensora pública, Fernanda Aparecida Rocha Silva Menezes e a superintendente de penas alternativas e apoio ao egresso do Departamento de Polícia Penal, Janete Grobe do Prado Bott.