A implementação das Agências de Desenvolvimento Regional foi pauta do encontro realizado nesta quarta-feira, 13, no Centro de Treinamento da Epagri de São Miguel do Oeste (Cetresmo). Foram reunidos secretários executivos e gerentes das Agências de Maravilha, São Miguel do Oeste, Itapiranga e Dionísio Cerqueira.

Primeira de uma série de sete reuniões, o encontro tratou das mudanças e do fortalecimento de ações regionais por meio das Agências. Os secretários de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, e do Planejamento, Murilo Flores, afirmaram que o objetivo foi alinhar a implementação das alterações, como, por exemplo, a definição das gerências de cada Agência de Desenvolvimento Regional.

“Nesse processo de descentralização, tivemos algumas coisas que deram certo, outras que não funcionaram muito bem e tantas outras que foram esquecidas. As mudanças ajustam esses detalhes, fortalecendo o que é bom e alterando o que é preciso”, declara Flores. O secretário de Planejamento destaca que é necessário pensar regionalmente e não municipalmente, fato que estava esquecido em algumas regiões.

O secretário Serpa lembrou que a função da Agência é ser uma grande articuladora da integralização dos municípios. “E a estrutura que pensamos nas Regionais é para auxiliar nesse processo”, afirma.  A redefinição dos regimentos internos que estabelecerão como vão funcionar os Conselhos de Desenvolvimento Regional e os Colegiados Regionais de Governo que é uma das grandes novidades previstas na lei, também foram debatidos na reunião.

O secretário executivo de São Miguel do Oeste, Wilson Trevisan, entende as mudanças como necessárias e positivas. “O Governo do Estado precisava enxugar a máquina pública sem perder as partes boas da descentralização. E é isso que está acontecendo. O regional precisa sair do papel e funcionar de forma efetiva e eficiente, e a Agência de São Miguel do Oeste já trabalha nisso com o Consórcio Intermunicipal e também com o Observatório Regional que será lançado em breve”, garante Trevisan.  

A lei 16.795/2015 extinguiu a SDR Grande Florianópolis e reduziu 106 cargos de provimento em comissão (19 na secretaria extinta, 35 cargos de diretores-gerais e 52 de gerentes) e 136 funções gratificadas de integrador nas regionais, todos os cargos não preenchidos desde o início do ano de 2015. Chapecó, Videira, Lages, Joinville, Blumenau e Criciúma também vão sediar os encontros que seguem até o dia 19 de janeiro.

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Gisele Vizzotto
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