Santa Catarina vai sediar o próximo Conselho Nacional de Política Fazendária
Atendendo um pedido do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao secretário Antonio Gavazzoni, Santa Catarina será o Estado anfitrião da 158ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Levy é o presidente do Conselho e deverá liderar a mesa de discussões. A reunião será realizada no dia 2 de outubro em Florianópolis com participação dos secretários de Fazenda de todos os Estados, além de representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional.
Segundo Gavazzoni, o ministro, ao sugerir Santa Catarina como sede do evento, fez uma consideração à situação fiscal diferenciada do Estado. “O governador Raimundo Colombo e nós, da Fazenda, desenvolvemos uma boa relação com o ministro. Em tempos de ajuste fiscal, a expectativa é que nesta reunião haja um alinhamento nas questões federais e estaduais e que possamos construir soluções para retomada do crescimento”, espera o secretário. Levy e Gavazzoni se conheceram no Confaz de Goiás, em abril e, em maio, o ministro veio a Florianópolis para palestrar no Encontro Fazendário.
As Reuniões do Confaz são trimestrais e tratam das ações necessárias à elaboração de políticas e harmonização de procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos Estados e do Distrito Federal. A pauta da 158ª reunião ainda não foi fechada, mas as discussões devem ser balizadas pelos assuntos fiscais do momento, como a reforma do ICMS, o corte de gastos e o retorno da CPMF.
A reunião do Confaz é tradicionalmente precedida do “Pré-Confaz”, que reunirá no dia 1º de outubro as equipes técnicas das Fazendas estaduais. O evento será no hotel Il Campanário, em Jurerê Internacional.
Informações relativas ao acesso da imprensa serão disponibilizadas mais próximo da data do evento.
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