O Governo do Estado assinou na noite desta terça-feira, 26, em São Paulo, o contrato para operação de crédito no valor de US$ 124 milhões (cerca de R$ 280 milhões), montante que será aplicado na pavimentação de 110 quilômetros de estrada pelo Programa de Integração Viária do Planalto Norte do Estado de Santa Catarina (Provias), beneficiando cidades como Papanduva, Itaiópolis e Doutor Pedrinho.

Do valor total, US$ 55 milhões serão financiados junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) e o Governo do Estado vai investir outros US$ 69 milhões com recursos próprios. O ato de assinatura do contrato em São Paulo contou com a presença do vice-governador Eduardo Pinho Moreira; presidente-executivo da CAF, Enrique García; procuradora da Fazenda Nacional, Ana Lúcia Gatto de Oliveira; e secretários de Estado da Infraestrutura, João Carlos Ecker, e de Articulação Nacional, Lourdes Martini. 

Foto: Sabryna Sartott/GVG

García destacou o compromisso da CAF com o desenvolvimento da América Latina. “Estou muito feliz em assinar este protocolo e os parabenizo pelo trabalho realizado. Esta é uma amostra de nosso compromisso com o desenvolvimento da América Latina. Temos uma ótima relação com o Brasil, especialmente em ações de nível público, em nível estadual”, disse. Segundo o presidente-executivo da CAF, esta é a primeira vez que assina pessoalmente um contrato com um Estado brasileiro.

Com os recursos garantidos, o Governo do Estado vai possibilitar a pavimentação da última rodovia para a integração total de Santa Catarina. “A ligação do Planalto Norte com o Vale do Itajaí, se dará de forma muito mais rápida, promovendo o desenvolvimento em todo esse eixo do Planalto Norte. Uma região ainda com pequenos municípios de baixa densidade demográfica e que agora representará um potencial importante de desenvolvimento”, explica o secretário João Carlos Ecker.

Ainda, segundo Ecker, Santa Catarina irá se diferenciar nacionalmente, pois será o Estado que terá todas as regiões integradas. De acordo com a secretária de Articulação Nacional, Lourdes Martini, a liberação dos recursos poderá ser realizada após o período eleitoral.

As obras

O traçado da rodovia SC-477 se inicia no Extremo-Norte de Santa Catarina, no entroncamento com a BR-280, na área do município de Canoinhas, e estende-se em direção à planície litorânea, onde faz conexão com a região do Vale do Itajaí no ponto de confluência com a BR-470 nas imediações do município de Indaial.

Hoje, a rodovia apresenta descontinuidades de traçado na ligação aos municípios de Papanduva, Itaiópolis e Doutor Pedrinho, o que compromete a função de corredor de interconexão regional. As obras resolverão este problema.

O projeto original também prevê a construção de uma via alternativa entre as localidades de Moema e o município de Doutor Pedrinho, conduzindo o traçado da SC-477 para além dos limites físicos da área de influência da Reserva Indígena de Ibirama, medida que beneficiará também a Reserva Biológica Estadual do Sassafrás.

A execução do programa está prevista para realizar-se em três anos, contados a partir da data da assinatura do contrato de empréstimo. O contrato prevê a implantação e pavimentação de 110,2 quilômetros. Veja abaixo os trechos:

Lote 1 – 26,7 quilômetros – entre Papanduva e a SC-419

Lote 2 – 12,3 quilômetros – entre SC-419 e Moema

Lote 3 – 12,3 quilômetros – construção de via alternativa a partir de Moema

Lote 4 – 29,7 quilômetros – via alternativa até a SC-422

Lote 5 – 29,2 quilômetros – entre SC-422 e Doutor Pedrinho

A CAF

A Corporação Andina de Fomento (CAF) é um banco de desenvolvimento fundado em 1970 e formado por 18 países da América Latina, do Caribe e da Europa, assim como por 14 bancos privados da região. A proposta do banco é promover um modelo de desenvolvimento sustentável por meio de operações de crédito, recursos não reembolsáveis e apoio em estruturação técnica e financeira de projetos dos setores público e privado.

A opção do Governo do Estado pela solicitação de financiamento externo deve-se àscondições de juros e prazos oferecidos.

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