Santa Catarina será modelo na expansão de sistema de gestão dos gastos públicos
Santa Catarina será modelo para os demais estados na expansão do Observatório da Despesa Pública (ODP), sistema desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU) para prevenir e evitar desvios, aprimorar o controle interno e apoiar os gestores públicos na gestão dos gastos públicos. A CGU realizará entre 20 e 28 de outubro seminários regionais do ODP, visando a implantação do sistema para os demais estados da federação. O primeiro encontro será em Florianópolis, na próxima terça-feira, 20, das 9 às 12h30, na sede regional da CGU, no centro.
O projeto piloto do ODP estadual começou a ser implantado em 2012, em Santa Catarina e Bahia. “Diante do sucesso de nossas ações, Santa Catarina foi convidada para apresentar aos demais estados sua experiência com o ODP e os resultados da implantação desse sistema. A ferramenta é uma espécie de malha fina dos gastos públicos para garantir a correta aplicação dos recursos”, destaca Augusto Piazza, diretor da Auditoria Geral da Secretaria de Estado da Fazenda, área que coordena o ODP.Santa Catarina.
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Um dos grandes benefícios da ferramenta em Santa Catarina foi indicar a real economia do Estado com o uso do pregão eletrônico. Ao fazer a análise das compras, o sistema identificou que a média de desconto do pregão eletrônico era 33% contra 6,2% do pregão presencial. “Com a utilização do pregão eletrônico saltando de R$ 74 milhões em 2012 para R$ 285 milhões em 2015, estimamos uma economia de mais de R$ 70 milhões ao aplicar o percentual de 33%”, destaca o auditor interno André Pinheiro, coordenador do ODP.SantaCatarina.
Recentemente, o ODP.SantaCatarina começou em parceria com a Diretoria de Administração Tributária os trabalhos para a criação de um banco de preços de referência para que o governo possa aprimorar seu processo de compras. O banco de preços começou seus trabalhos com 51 produtos referenciais disponibilizados pela CGU e mais 30 medicamentos de maior custo para a Secretaria da Saúde.
ODP realiza cruzamento de diversas bases de dados em temas como servidores, compras e transferências voluntárias, com resultados gerenciais e estratégicos para a auditoria. Além disso, contribui para uma melhor gestão dos recursos públicos ao gerar informações, indicadores gerenciais de desempenho e identificação de situações atípicas ocorridas na execução dos gastos públicos.
A série de seminários começa em Florianópolis, com a participação de representantes dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e se estende pelas demais regiões: Sudeste, em São Paulo, 21; Nordeste, em Salvador, 22; Centro Oeste, Brasília, 27; e Norte, Belém, 28.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina
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