Foto: Eduardo Valente/SECOM

Energia, alimento, comércio, esporte e conservação. Tudo isso faz parte da costa marítima brasileira e para harmonizar as diversas atividades na região costeira e oceânica, Santa Catarina está sediando uma reunião para discutir a primeira etapa do Planejamento Espacial Marinho (PEM). O encontro, que aconteceu nesta quinta-feira, 3, foi organizado pela Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) e contou com a presença de representantes de órgãos ambientais do Rio Grande do Sul, Paraná, além da Marinha do Brasil, por meio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Participou ainda, representando a Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina, Guilherme Murara.

O Planejamento Espacial Marinho (PEM) é coordenado pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), organização militar da Marinha do Brasil, e tem o objetivo de mapear o potencial ambiental, social e econômico da costa marítima brasileira. O projeto piloto do PEM começará pela região marinha do Sul do País, que engloba os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e o principal motivo é por conta da fronteira marítima com outros países, além da relevância econômica e ambiental. O mapeamento contará com recursos do BNDES para ter sua primeira etapa realizada.

O governador Jorginho Mello destaca que o PEM é importante para conhecer as potencialidades na área ambiental, social e econômica do Estado. “Com esse estudo, vamos obter dados para gerenciarmos de forma consciente e sustentável os nossos recursos. Energias renováveis, transporte marítimo, turismo, pesca, aquicultura e unidades de conservação, tudo isso faz parte da economia do mar”, enfatiza.

O secretário adjunto da Semae, Guilherme Dallacosta, complementa ainda que a previsão para concluir o planejamento da região marinha do Sul do País é de três anos. “O sul do país foi escolhido pela Marinha para receber esse projeto piloto. “Tomamos à frente para realizar a reunião para colocar o PEM em prática. Ao final, o estudo contribuirá para orientar a tomada das melhores decisões para o País e para nossa sociedade.

A gerente Especial de Integração e Planejamento Ambiental da Semae, Monica Koch, explica que o PEM também contribui para o desenvolvimento e a segurança nacional. “O PEM é propulsor da Economia Azul e contribui para obtenção de dados que vão oferecer segurança jurídica aos investidores, geração de empregos, criação de atividades sustentáveis, ou seja, formas de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Sobre o PEM

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Planejamento espacial marinho (PEM) é uma forma prática de criar e estabelecer uma organização mais racional da utilização do espaço marinho e das interações entre seus usos, a fim de equilibrar as demandas de desenvolvimento com a necessidade de proteger os ecossistemas marinhos, bem como de alcançar objetivos sociais e econômicos de forma transparente e planejada.

O PEM é um processo público de análise e alocação da distribuição espacial e temporal das atividades humanas em áreas marinhas, visando a alcançar objetivos ecológicos,
econômicos e sociais, geralmente especificados por meio de processo político.

A costa brasileira é conhecida como Amazônia Azul, ou seja, conta com áreas que somente o Brasil pode explorar economicamente. E o PEM servirá para obter dados e gerir de forma sustentável o oceano. Navegação, pesca, turismo, geração de energia renovável, e, principalmente, extração de petróleo e gás fazem da faixa oceânica fundamental para a economia e a soberania do país.

Texto: Pablo Mingoti