A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH), realiza a 6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos no dia 16 de março. O evento ocorre das 9h às 18h, no Auditório do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina.

“A Conferência é uma grande oportunidade para aprimorar as políticas públicas para crianças, adolescentes e jovens; igualdade racial e imigrantes; mulheres; pessoas com deficiência e idosos e levar as sugestões dos catarinenses para a etapa nacional”, explica a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.

Os participantes vão debater sobre o tema central: Desafios para a Promoção e Garantia dos Direitos Humanos em Santa Catarina. O debate será feito em plenária única, e não por grupo de trabalho, com base nos eixos: Interação democrática; Desenvolvimento e Direitos Humanos; Universalização dos Direitos; Acesso à Justiça e Combate às Violências e Educação e Cultura em Direitos Humanos.

“O foco principal da Conferência será a elaboração do Plano Estadual de Direitos Humanos. É uma oportunidade para debater os direitos fundamentais e para concretizar as políticas públicas sobre esse tema em Santa Catarina”, disse a presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Erli Aparecida Camargo.

De acordo com o Relatório de Atividades do CEDH de 2021-2022 e do levantamento do Disque 100 e do Disque 180, os assuntos tratados nas Conferências Regionais incluem a importância de revisão do Plano Decenal de Direitos Humanos; o resgate da proposta do Sistema Nacional de Direitos Humanos; garantia da implementação de medidas legais já aprovadas associadas à violência doméstica e de gênero, entre outros. A Conferência Nacional está prevista para ocorrer em 2025.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Luciane Lemos/ Ascom SAS. Arte Gabriela Nicolini/SAS.
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