Para garantir a renda de centenas de famílias da cadeia pesqueira, Santa Catarina pediu a revisão da Portaria Interministerial MPA/MMA n°1, que define as quantidades de pesca para a safra da tainha em 2023. A cota de captura definida para este ano é de 460 toneladas para a modalidade de emalhe anilhado e de zero tonelada para a modalidade de cerco/traineira (industrial). O secretário da Agricultura, Valdir Colatto, enviou um ofício ao ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, solicitando a reavaliação da cota.

“Nós reforçamos a necessidade da revisão da portaria. Como é sabido, a cota de pesca da tainha ficou bastante inferior a dos anos anteriores, então nós argumentamos do ponto de vista técnico e econômico-sociais da necessidade de fazer esta revisão”, destaca o gerente de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Agricultura de Santa Catarina, Sérgio Winckler.

A cota deste ano é de aproximadamente 32% do valor total definido em 2022. Na solicitação, Santa Catarina pede para que o patamar de captura fixado seja igual ao da safra do ano passado, já que a avaliação de estoques é a mesma. O Estado também pretende fomentar a discussão com os técnicos e com o setor produtivo das regiões Sudeste e Sul, que têm acompanhado e apoiado o processo de ordenamento da pesca da tainha nos últimos anos.

Reunião com o Ministério

Na manhã dessa segunda-feira, 6, o gerente de Pesca e Aquicultura, Sério Winckler, esteve reunido com o corpo técnico da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal do Ministério da Aquicultura e Pesca; o presidente, a secretária, o diretor e o Assessor Jurídico da Colônia de Pescadores Z11, de Florianópolis; e representantes da Federação dos Pescadores de Santa Catarina, da Prefeitura de Laguna e da Associação de Pescadores Profissionais de Emalhe Costeiro de Santa Catarina.

No encontro, a Secretaria da Agricultura foi informada de que nos próximos dias haverá uma discussão entre o Ministério de Aquicultura e Pesca e o Ministério do Meio Ambiente para avaliar a possibilidade de revisão da portaria. Também foi solicitado que haja a participação de representantes dos pescadores artesanais e industriais na discussão.

Caso não seja revista, a cota pode trazer transtornos econômicos e sociais para Santa Catarina, prejudicando centenas de famílias que já fizeram investimentos para a safra da tainha de 2023.

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Paulo Henrique Santhias
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