Energia, alimento, comércio, turismo, esporte e conservação. Tudo isso faz parte da costa marítima brasileira e para harmonizar as diversas atividades na região costeira e oceânica, a Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) desembarcou em Brasília para participar de um seminário e um workshop sobre o Planejamento Espacial Marinho, um projeto em âmbito do Governo Federal que vai mapear a costa brasileira. Os eventos foram realizados entre os dias 25 a 27 de setembro e contaram com a participação de representantes de diferentes estados brasileiros.

O Planejamento Espacial Marinho (PEM) é coordenado pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), organização militar da Marinha do Brasil, e tem o objetivo de mapear o potencial ambiental, social e econômico da costa marítima brasileira. Em 2022, ficou decidido que o projeto piloto do PEM começará pela região marinha do Sul do País, que engloba os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e o principal motivo é por conta da fronteira marítima com outros países, além da relevância econômica e ambiental. O mapeamento contará com recursos do BNDES para ter sua primeira etapa realizada.

O secretário da Semae, Ricardo Guidi, disse que a previsão para concluir o planejamento da região marinha do Sul do país é de três anos. “O sul foi escolhido pela Marinha para receber esse projeto piloto e ao final, o estudo contribuirá para orientar a tomada das melhores decisões para o País e para nossa sociedade”, destaca.

A gerente Especial de Integração e Planejamento Ambiental da Semae, Monica Koch, representou Santa Catarina em Brasília. Para ela, o debate foi importante para aprender mais sobre o tema. “A realização do Workshop de Desenvolvimento das Definições Estratégicas para o Planejamento Espacial Marinho (PEM) da Amazônia Azul, teve o objetivo de iniciar os debates sobre a visão e princípios que nortearão o PEM no Brasil. O PEM é propulsor da Economia Azul e contribui para obtenção de dados que vão oferecer segurança jurídica aos investidores, geração de empregos, criação de atividades sustentáveis, ou seja, formas de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”, enfatiza.

Sobre o PEM

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Planejamento espacial marinho (PEM) é uma forma prática de criar e estabelecer uma organização mais racional da utilização do espaço marinho e das interações entre seus usos, a fim de equilibrar as demandas de desenvolvimento com a necessidade de proteger os ecossistemas marinhos, bem como de alcançar objetivos sociais e econômicos de forma transparente e planejada.

O PEM é um processo público de análise e alocação da distribuição espacial e temporal das atividades humanas em áreas marinhas, visando a alcançar objetivos ecológicos, econômicos e sociais, geralmente especificados por meio de processo político.

A costa brasileira é conhecida como Amazônia Azul, ou seja, conta com áreas que somente o Brasil pode explorar economicamente. E o PEM servirá para obter dados e gerir de forma sustentável o oceano. Navegação, pesca, turismo, geração de energia renovável, e, principalmente, extração de petróleo e gás fazem da faixa oceânica fundamental para a economia e a soberania do país.

Texto: Pablo Mingoti