As Secretarias da Agricultura de Santa Catarina e de Tocantins firmam termo de cooperação técnica para desenvolver atividades de apoio ao desenvolvimento rural dos dois estados. O intercâmbio de informações acontecerá principalmente na execução de programas voltados à agricultura familiar. O secretário da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Airton Spies, e o secretário da Agricultura e Pecuária do Tocantins, Ângelo Crema Marzola Júnior, assinarão o termo nesta quinta-feira, 26, às 17h em Palmas (TO). 

O secretário Spies explica que, por meio do termo de cooperação técnica, os dois estados poderão compartilhar conhecimento e experiências bem sucedidas na execução de programas como o Programa Nacional de Crédito Fundiário e Programa Nacional de Habitação Rural, além das questões relacionadas à assistência técnica e extensão rural. Os dois estados têm interesse ainda nos programas de fomento agropecuário voltados ao apoio do desenvolvimento rural.

Se por um lado, o Governo de Tocantins está interessado na experiência catarinense com o Programa de Telefonia Fixa e Internet no Meio Rural, por outro Santa Catarina busca conhecimento sobre gestão ambiental, implantação do Cadastro Ambiental Rural e sobre o Programa Nacional de Habitação Rural.  “Esse termo de cooperação está em linha com uma diretriz da própria Constituição Brasileira, que recomenda que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios compartilhem, por meio de consórcios, as suas experiências de sucesso e façam termos de cooperação para reduzir custos e melhorar a gestão pública”, destaca Spies.

O termo tem vigência de 36 meses e não envolve transferência de verbas, apenas disponibilização de recursos técnicos que possam ser úteis no desenvolvimento sustentável dos estados. 

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