Santa Catarina está realizando um projeto inovador de tradução da Lei Maria da Penha em três línguas indígenas: Xokleng, Kaingang e Guarani. A iniciativa, que partiu do Tribunal de Justiça (TJSC) e conta com a parceria do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin) e da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, vai muito além de garantir que as mulheres indígenas conheçam os seus direitos. Envolve também os homens  indígenas para discutir o tema e capacita profissionais que atendem vítimas de violência para que estejam preparados para respeitar as especificidades de todos os povos.

Antes mesmo do início da etapa de traduções foram realizadas reuniões com as mulheres indígenas para saber o que elas achavam da proposta e também organizadas palestras para explicar sobre violência doméstica e ouvi-las para diagnosticar quais eram as violações mais frequentes.

 “Depois ouvimos também as lideranças masculinas dos povos indígenas porque a intenção é fazer uma parceria também os homens para trabalhar este assunto. A partir daí, ficou acordado e deliberado em plenária que a Lei seria traduzida nas três línguas”, explica a conselheira do Cepin, Íris Bessa.

 A tradução já foi concluída em Guarani e Kaingang e está sendo finalizada no idioma Xokleng. A previsão é de que essas cartilhas fiquem prontas em maio para então começar uma nova etapa do projeto que é a divulgação nas terras indígenas. “Queremos levar informação e esclarecer não somente elas, mas também toda a comunidade indígena, incluindo os homens”, completa.

Outro diferencial do projeto é que ele vai muito além da tradução.  Contempla a produção de vídeos de mulheres indígenas falando sobre essa cartilha em suas línguas e o principal, capacita também os órgãos públicos para atender as mulheres indígenas que sofrerem violência. “Hoje há uma dificuldade de entender a especificidade cultural dos povos indígenas. Esse órgão vai estar preparado se uma mulher pedir socorro? Estará pronto para atender essa mulher? Então queremos envolver todos que atuam com esse assunto”, finaliza.

A secretária da SAS, Alice Kuerten, comenta que a iniciativa deve ser transformada num projeto permanente e que vai percorrer as terras indígenas levando informação para prevenir a violência e garantir direitos das mulheres indígenas. “Precisamos garantir que a informação sobre seus direitos, chegue a todas as comunidades indígenas, o que muitas vezes é um desafio, mas o Governo de Santa Catarina se propões a cuidar de todas as pessoas e é isso que estamos fazendo com esse projeto”, finaliza.

Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família