A equipe da Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) apresentou nesta quinta-feira, 14, a evolução dos cursos de qualificação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria em Santa Catarina para representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A reunião ocorreu no auditório da SST em Florianópolis.

Por dois anos consecutivos, o Estado ocupa a segunda posição no país em matrículas em relação ao percentual de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Em 2012, foram 22 mil matriculados em 232 municípios e neste ano, há 39,9 mil inscritos em 284 municípios.

“Se o governo do Estado não tivesse colocado como prioridade a qualificação profissional para termos mão de obra para o mercado empresarial este volume de inscritos não existiria em Santa Catarina”, afirmou o secretário da pasta, João José Candido da Silva.

“O bom desempenho do Estado é resultado da interação entre as áreas de assistência social e do trabalho, além do debate que ocorreu com os municípios e as entidades ofertantes dos cursos”, destacou o diretor de Inclusão Produtiva do MDS, Luiz Muller.

O governo do Estado aderiu ao programa, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) contribui na articulação entre os municípios e as unidades que oferecem a qualificação. A Secretaria realizou em outubro seis oficinas regionais com os municípios e com as entidades ofertantes para definição dos cursos do próximo ano. A expectativa é de oferecer 64 mil vagas nas 295 cidades.

Os cursos destinam-se às pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, são gratuitos e incluem transporte e lanche durante o período de duração das aulas.

A participação não suspende o recebimento de qualquer outro benefício do governo federal e a inscrição deve ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na Secretaria de Assistência Social dos municípios.

A carga horária varia de 160h/aula a 350h/aula e os alunos são de uma faixa etária entre 16 e 59 anos. Em Santa Catarina os cursos do Pronatec Brasil sem Miséria são oferecidos por instituições como Senai, Senat, Senac, Senar, Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e Instituto Federal Catarinense (IFC).

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