A equipe do Programa de Gerenciamento Costeiro de Santa Catarina (Gerco/SC) apresentou nesta quinta-feira, 23, as atividades do Plano Estadual a universidades com a perspectiva de estabelecer articulação internacional entre Brasil e Espanha. Participaram do encontro representantes da UFSC, UFRGS, Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Universidade de Cádiz (Espanha).

Foto: Rosália Pessato / Secretaria do Planejamento 

“O objetivo é fazer uma cooperação horizontal entre as universidades públicas com a secretaria de estado, do administrativo com a academia, universidades e centros de investigação do sul do Brasil com o sul da Europa, ou seja, Portugal e Espanha. O que estamos construindo é para todos”, explica Pedro Arenas,  diretor adjunto para Ibero-América do Campus de Excelencia Internacional del Mar (Campus de Excelência Internacional do Mar – Ceimar), vinculado à Universidade de Cádiz.

Ele ressalta que o bem-estar das pessoas e a sustentabilidade da costa dependem do diálogo de quem produz conhecimento com quem gerencia e toma as decisões. O Centro Especializado em Ambiente Marinho (Ceimar), reúne atores sociais, econômicos, institucionais e pesquisadores de temas relacionados ao mar.

“A costa é um atrativo permanente de qualidade de vida e de praias, por isso, é importante planejar o território com conhecimento, princípios e visão estratégica. Nosso intuito é elaborar políticas públicas com embasamento científico e foco na aplicação à realidade, equacionando problemas efetivos. A parceria com o Ceimar nos dará a possibilidade de capacitar os técnicos do Governo do Estado e desenvolver estudos que qualifiquem nossas decisões”, comenta o Gerente de Planejamento Urbano da Secretaria de Planejamento, Flávio Rene Brea Victoria.

Inovação catarinense

A experiência da Secretaria de Estado do Planejamento na mediação do conflito entre municípios do Litoral Sul de Santa Catarina e do Ministério Público Federal devido à ocupação de dunas chamou a atenção da Universidade de Cádiz, o que motivou a vinda de Pedro Arenas e o convite para trabalhar em parceria.

Em setembro, a Secretaria de Estado do Planejamento entregou ao Ministério Público Federal um documento com metodologia para subsidiar a elaboração de termos de ajuste de conduta com municípios do Litoral Sul do Estado, onde há ocupações urbanas de campos de dunas. O documento tem como base o mapeamento e zoneamento elaborado pelo Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco), as questões legais, ambientais, econômicas, sociais e o bom senso. Tal instrumento foi considerado inovador pelas instituições internacionais.

O Gerco busca o ordenamento das diferentes atividades e dos usos do território costeiro, terrestre e marinho dividido em cinco setores, de maneira a promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável e que garanta a conservação dos recursos naturais e a qualidade de vida da população.

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