O Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) esteve reunido, nesta quinta-feira, 7, no auditório da Secretaria de Administração (SEA) para avaliar o panorama catarinense sobre o abastecimento de água e tratamento de esgoto. “Este é um momento muito propício para apresentar e discutir as ações do Governo do Estado direcionadas ao saneamento”, explica a secretária do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Lucia Dellagnelo, que também preside o Conselho.

A secretária da SDS ponderou sobre a elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficas, os Planos de Resíduos Sólidos e os Planos de Saneamento. “É importante a consonância destas medidas para ter uma visão integrada de saneamento, reforçou Lucia.

O Governo do Estado entregou, no final de 2011, os Planos Municipais de Saneamento Básico para as cidades com até 10 mil habitantes, o que corresponde a 61% dos municípios catarinenses. Com isso, Santa Catarina foi o primeiro Estado a auxiliar os municípios no cumprimento da Lei Federal 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais mais abrangentes ao saneamento básico.

“Saneamento é ligado diretamente à saúde. Investindo em saneamento, temos menos pessoas doentes e mais qualidade de vida”, afirmou o presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Valter Gallina. Ele falou sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo órgão e sobre investimentos nacionais e internacionais. “Temos recursos de financiamento com a Caixa Econômica Federal e com a Agência de Cooperação Internacional do Japão. O plano é atingir 48% de cobertura de esgoto nos próximos três anos”, declarou.

O presidente regional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Aluir Flemming, apresentou dados de abastecimento de água no Estado. A Casan atende 198 municípios, o que corresponde a 2,6 milhões de pessoas. Em seguida, aprecem os serviços municipais, que atendem 72 cidades. As formas de atendimento de água incluem autarquias intermunicipais, economia mista e empresas privadas. Sobre as formas de atendimento de esgoto, 23 cidades são gerenciadas por serviços municipais, 15 pela Casan e outros seis por autarquias intermunicipais, economia mista e empresas privadas.

Segundo Flemming, a Assemae trabalha para que os municípios cobrem a excelência na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. “A missão é árdua e necessita de agentes transformadores e comprometidos”, destaca.

Os participantes do Conesan têm até dia 30 de agosto para encaminharem sugestões e comentários para que, no próximo encontro em outubro, seja aprovado o termo de referência do Plano Estadual de Saneamento.

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