Reunião confirma parceria entre governo federal e estadual para programa de ressocialização de presos
Uma reunião realizada na tarde dessa quarta-feira, 24, entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e Secretarias de Estado da Justiça e Cidadania e do Planejamento, selou o trabalho conjunto que vem sendo realizado entre os governos federal e estadual e empresários catarinenses para impulsionar o crescimento do programa de Ressocialização Pelo Trabalho no sistema prisional catarinense – considerado referência nacional.
“Hoje o modelo de Santa Catarina de capacitação e inclusão de mão de obra de apenados é modelo para o Depen”, ressaltou a coordenadora de Reintegração Social e Ensino do Depen, Mara Fregapani Barreto, na abertura do encontro. Ela e os técnicos do BNDES estiveram em Santa Catarina para uma visita técnica em unidades prisionais. Foram ao Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí e de São Pedro de Alcântara e colheram subsídios para implantação de uma linha específica de financiamento e melhorias para o sistema prisional brasileiro.
“A reunião de hoje é resultado do trabalho que iniciamos ainda em 2011 com nossos programas de humanização, a Ressocialização Pelo Trabalho e Pelo Estudo. Hoje só temos a agradecer ao governador Raimundo Colombo que colocou o sistema prisional na pauta do governo. Somos o Estado que mais emprega apenados em todo o Brasil”, lembrou a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca.
O secretário de Planejamento, Murilo Flores, elogiou o trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania dentro do Pacto Por Santa Catarina. “É a pasta mais bem planejada, com metas e objetivos bem definidos. Em 2017 seremos modelo internacional em infraestrutura e ressocialização”, destacou. Ele aproveitou a reunião para propor a criação de um grupo de trabalho entre os governos federal e estadual e empresários, para criação de um programa de lei de incentivo a atividade laboral nas prisões.
Os técnicos do BNDES, Mauricio Cardoso Gelelete, e André Luiz Teixeira dos Santos, elogiaram a estrutura do sistema penitenciário catarinense. “Ficamos impressionados com o modelo de controle aéreo instalado em algumas unidades catarinenses. É uma estrutura modelo e que serve como referência para o sistema prisional brasileiro”. O Banco avalia a possibilidade de criação de uma linha financeira específica para o sistema penitenciário.
O secretário adjunto, Leandro Antônio Soares Lima, lembrou que o novo modelo implantado em Santa Catarina nas unidades mais novas, como a Penitenciária Industrial de São Cristovão do Sul, Blumenau e Chapecó, define áreas específicas para a vivência, o trabalho e a educação. “Nosso próximo passo é trabalharmos por regime e depois por gênero”, sublinha.
O proprietário das Empresas Fischer, Norival Fischer, destacou a eficiência do programa de ressocialização implantado no Estado. “Nossos produtos saem das unidades prisionais com a mesma qualidade que saem das nossas fábricas. Daqui para a frente só vamos crescer mais, tenho orgulho em ser parceiro”, reforçou.
Participaram também da reunião o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Deap), Edemir Alexandre Camargo Neto; o empresário da Fortplást Reciclagem, Ademar Melo; o gerente de Atividades Laborais do CPVI, José Sálvio Goulart; o diretor do Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara, Hilberto Antônio Vieira Junior; Felipe Athayde Lins de Melo, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Penud)/Depen.
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