Foto: Natália Lisboa/Ascom SAS

O Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH) fez um balanço das ações desenvolvidas em 2024 e cita como destaque a realização da 6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que aconteceu em duas etapas: em março e em julho. No evento os participantes debateram sobre os desafios para a promoção e garantia dos direitos humanos em Santa Catarina e também sobre a universalização dos direitos, acesso à justiça e combate às violências.

“Os temas trabalhados durante a conferência estadual reforçaram a universalização dos direitos, que assegura que todos possam ter acesso igualitário a oportunidades e proteção. Tudo isso contribui para que possamos avançar na garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens; para a igualdade racial e imigrantes; mulheres; pessoas com deficiência e idosos de Santa Catarina”, explica Fabiana de Souza, 1ª secretária do CEDH.

O foco principal da conferência foi a elaboração do Plano Estadual de Direitos Humanos e o debate de assuntos relacionados ao tema. Entre os assuntos tratados estavam a importância de revisão do Plano Decenal de Direitos Humanos; o resgate da proposta do Sistema Nacional de Direitos Humanos; garantia da implementação de medidas legais já aprovadas associadas à violência doméstica e de gênero, entre outros. A Conferência Nacional deve ocorrer em 2025.

O Conselho também realizou diversas outras ações. Dentre elas está a participação na missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos em relação aos direitos da população em situação de rua e uma reunião sobre a Política Estadual para a População em Situação de Rua em Santa Catarina. O CEDH também esteve presente no Seminário Direitos Humanos em Pauta, organizado pelo Instituto Gentes de Direitos e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Mais informações:
Jornalista Luciane Lemos
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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