O Governo do Estado deu início em 2023 à implantação de 44 Planos de Integridade e Compliance nos órgãos e entidades do Executivo estadual. Juntos, eles somam mais de 800 medidas para reduzir os mais de 1.600 riscos de integridade mapeados pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), órgão responsável por promover a cultura de integridade no Executivo catarinense. 

“Entregamos logo no início do ano para os novos secretários um diagnóstico das fragilidades que deixam as áreas mais suscetíveis à ocorrência de atos como infração disciplinar, fraudes e vazamento de dados”, explica o controlador-geral Marcio Cassol. “Eles receberam também um plano de mitigação desses riscos, elaborado por servidores dos próprios órgãos e entidades”, complementa. 

Para que os gestores possam acompanhar a implantação das medidas de mitigação, a CGE desenvolveu internamente um Sistema de Integridade e Compliance (SIC). Atualizado trimestralmente pelos pontos focais de integridade das áreas, ele também permite o monitoramento pela própria CGE. A disseminação da cultura da integridade é prevista pela Lei nº 17.715/2019. 

A CGE lançou ainda em 2023 um programa de combate ao assédio sexual no trabalho. Para conscientizar os servidores e agentes públicos, foram disponibilizados vídeos, cartilha, site com orientações e palestras com especialistas. 

Integridade nas Escolas

Em 2023, a CGE também promoveu a 5ª edição do Prêmio Honestidade nas Escolas, concurso de desenhos para alunos das escolas da rede estadual. Houve recorde de inscrições com participação de mais de 50 mil alunos de 444 escolas da rede pública estadual em 148 municípios catarinenses. O crescimento das inscrições foi de 66%. “Construir a cultura da integridade demanda tempo. Temos certeza que neste ano conseguimos avançar significativamente nesta missão”, afirma Marisa Zikan, diretora de Integridade e Compliance da CGE. 

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Cléia Schmitz
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