Membros do Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) se reuniram nesta terça-feira, 14, no auditório da Secretaria de Administração (SEA). A diretoria de Saneamento e Meio Ambiente (DSMA) da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) fez uma apresentação sobre a situação dos resíduos sólidos no Estado.

“Entregamos os Planos Municipais de Saneamento Básico para as cidades com até 10 mil habitantes, o que corresponde a 61% dos municípios catarinenses”, conta o diretor da DSMA, Luiz Antônio Garcia Corrêa. Com isso, SC foi o primeiro Estado a auxiliar os municípios no cumprimento da Lei Federal 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais mais abrangentes ao saneamento básico. Segundo Corrêa, com os planos as cidades podem captar recursos federais na área de saneamento, resultando na redução de impactos ambientais e na melhoria na saúde da população.

Na reunião, foram exibidos dados sobre a quantidade de resíduos sólidos domiciliares e públicos no Brasil e em Santa Catarina, a coleta seletiva de materiais recicláveis, os consórcios públicos intermunicipais, o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

No final do encontro, foi apresentado o modelo de regimento interno do Conesan, que será discutido entre os membros para aprovação na próxima reunião, em dezembro. O Conesan tem por finalidade orientar as diretrizes da Política Estadual de Saneamento, definir, deliberar e controlar as ações de saneamento básico em Santa Catarina. É composto por dez entidades governamentais e outras dez da sociedade civil.

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