Nesta quarta-feira, 10, o reitor da Udesc, Antonio Heronaldo de Sousa, esteve em Brasília para participar de uma reunião sobre o novo marco regulatório para a educação a distância do país com o conselheiro Luiz Roberto Liza Curi, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, ligado ao Ministério da Educação (MEC).

Sousa, que também é presidente da Câmara de Educação a Distância da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), esteve acompanhado do pró-reitor de Ensino da Udesc, Luciano Hack, e da coordenadora da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Udesc, Carmen Cipriani Pandini.

O novo marco regulatório está em fase final de discussão e deverá ser enviado ao MEC até dezembro. Segundo Curi, a ideia básica é “construir um conjunto de regras que estimulem as instituições de ensino superior a desenvolverem, de maneira ampla, sua vocação”.

As diretrizes serão construídas a partir dos projetos pedagógicos institucionais, o qual demandará ações integradas das organizações, prevendo inclusive as atribuições dos agentes envolvidos na educação a distância, como professores e tutores, e a formação docente.

O reitor da Udesc destacou a importância da educação a distância para a ampliação do acesso de alunos e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e para a própria universidade no cumprimento das suas funções.

De acordo com o conselheiro, haverá uma reunião ampliada no Conselho Nacional de Educação em 10 de outubro para preparar a audiência pública do novo marco. Os reitores da Abruem e a os integrantes da Câmara de Educação a Distância da entidade serão convidados para o encontro.

Tópicos do documento

Entre os vários assuntos estudados e discutidos, a  nova proposta de marco legal destacará os polos presenciais, onde são realizadas as atividades pedagógicas e acadêmicas. Eles também deverão ser um espaço de integração e desenvolvimento da vocação regional, com ações de extensão e articulação com a comunidade.

O documento sugere permitir à instituição com educação a distância que construa seu projeto institucional e qualifique o polo com as tecnologias disponíveis para uma integração que amplie as metas da universidades e as oportunidades para a comunidade atendida.

Outras propostas de mudança envolvem a avaliação das instituições e dos cursos, os estágios, a semipresencialidade, as práticas de laboratórios e as bibliotecas.

“Nesse sentido, o projeto institucional exigirá maior responsabilidade nas ações de infraestrutura e permitirá a diversidade na avaliação da sua implantação e implementação, pois a nova regulação levará em conta também as especificidades de cada instituição e a qualidade ofertada”, disse Curi.

Assessoria de Comunicação da Udesc
Jornalista Rodrigo Brüning Schmitt
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