Foto: Ana Cenatti / ADR de Jaraguá do Sul

O Governo do Estado, por meio da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), possui 16 Coordenadorias de Desenvolvimento Ambiental (Codam) em todo o Estado. Em março de 2014 foi instalada uma unidade em Jaraguá do Sul para atender cinco municípios: Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba e Schroeder. A reivindicação na época era a agilidade nas liberações ambientais e outros serviços prestados pela entidade, que até então recorriam à unidade de Joinville.

Durante a reunião do Colegiado Regional de Governo (CGO), que aconteceu na tarde desta quarta-feira, 24, na Agência de Desenvolvimento Regional (ADR), o gerente da Codam de Jaraguá do Sul, João Deniz Vick, apresentou a estrutura e os trabalhos desenvolvidos pela equipe. Segundo Vick, a região de abrangência desta coordenadoria possui todos os municípios com órgão municipal de Meio Ambiente habilitados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Consema/SC). “Auxilia o trabalho da coordenadoria, pois é mais um ente fiscalizador auxiliando em todos os municípios em várias questões ambientais, o que também traz mais segurança”, falou Vick.

A Codam conta com nove funcionários, sendo: quatro técnicos (1 geólogo e 3 engenheiros ambientais), um técnico de informática, que auxilia mais Codam’s, dois administrativos (protocolo e arquivo), um gerente, um estagiário do curso de Eng. Ambiental e Sanitária. Além destes, dois profissionais da Codam de Joinville auxiliam na análise de processos de licenciamento.

As principais atividades desenvolvidas são: licenciamento ambiental, fiscalização, atendimento às demandas do Ministério Público, atendimento às demandas do Judiciário, atendimento às demandas da Ouvidoria Geral da FATMA, atendimento às demandas encaminhadas pelo IBAMA e demandas diversas de empreendedores. “Em 2016 foram 115 licenças ou certidões concedidas”, exemplificou Vick.

Para encerrar a apresentação, o gerente falou sobre os números da Fatma no Estado e as principais metas da Codam de Jaraguá do Sul. Entre elas estão: diminuir a fila de processos com pedidos de licenças ambientais, estruturar um cronograma setorizado de fiscalização contínua juntamente com a Diretoria de Fiscalização da Fatma, manutenção contínua de um estagiário na equipe de trabalho, intensificar o processo de digitalização de processos, facilitando e desburocratizando a comunicação

A próxima reunião do Colegiado Regional de Governo está agendada para dia 29 de junho.

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