Oito deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das oito cidades que pertencem a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR) de Brusque, além de autoridades civis e militares da região e a comunidade, estiveram reunidos na tarde de segunda-feira, 6 de julho, no plenário da Câmara dos Vereadores de Brusque, durante a audiência pública do Orçamento Regionalizado, para discutir as prioridades.

Após análises, discussões, sugestões e alterações, foram eleitas as 12 prioridades para a elaboração PPA 2016-2019 e, dentro delas, as três prioridades para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano (veja a lista abaixo). A LOA teve como prioridades eleitas para 2016 a reforma e ampliação da EEB João Boos, em Guabiruba, e da EEB Osvaldo Reis, em Brusque; a abertura e terraplanagem da rodovia SC-486 que vai da localidade de Ourinhos, em Botuverá, até a de Cinema, em Vidal Ramos; e a implantação da terceira pista na rodovia Gentil Batisti Archer, entre Brusque e São João Batista.

“Avalio esse encontro como de suma importância para a região. Essas 12 prioridades são fundamentais, tanto economicamente como socialmente e irão contribuir muito para o desenvolvimento das cidades. Conseguimos incluir para o próximo ano a reforma de dois colégios, e a terceira pista na SC-410, entre Brusque e São João Batista. Além disso, elegemos a melhoria do acesso de Botuverá a Vidal Ramos, no trecho da SC-486, onde estive na última sexta-feira, 3, e vi a necessidade da obra”, declarou o secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque, Ewaldo Ristow Filho.

Seleção das prioridades
Devido ao período de transição no qual passou a SDR Brusque no primeiro semestre de 2015, não foram realizados os seminários regionais para a pré-seleção das prioridades que seriam apresentadas durante a audiência nesta segunda-feira. Entretanto, após consultas com lideranças de cada cidade que compõem a regional, foram levantadas as 12 prioridades necessárias, apresentadas pela Regional durante a audiência do Orçamento Regionalizado.

Na oportunidade, o público e as lideranças presentes debateram a inclusão de ações que não estavam previstas inicialmente no Plano Plurianual (PPA), mas que foram acatadas, como o pedido do Fórum Brusquense de Economia Solidária, que solicitou a construção de um Centro Regional de Comercialização, voltado à economia solidária. Outros pedidos também foram apresentados, entre elas obra de canalização do córrego que corta o centro urbano da cidade de Canelinha, com 650 metros lineares, e a construção de ponte ligando os bairros de Cardoso a Ribanceira do Sul, para São João Batista. Apenas a segunda reivindicação foi atendida no PPA.

Expectativas
Para o deputado Serafim Venzon, as 12 prioridades eleitas para a regional até 2019 irão contemplar tanto melhorias em cada um dos oito municípios da regional, bem como o desenvolvimento da região como um todo.“Conseguimos elencar uma emenda para praticamente cada município da regional. A Assembleia está se empenhando para transformar essas sugestões como emendas impositivas, ou seja, de execução obrigatória por parte do Governo Estadual. Precisamos apenas regulamentar aprovar uma lei complementar e, a partir disso, o Governo do Estado será obrigado a executar as prioridades, desde que as propostas sejam cabíveis dentro dos recursos disponíveis”, completou.

Já o prefeito de Guabiruba, Matias Kohler, saiu da audiência com expectativas de que a tão esperada obra de reforma da EEB João Boos possa ser executada. “Esperamos que finalmente, possamos ter essa obra iniciada, como meta para 2016, já que a situação da escola é precária. Dentro desse contexto, acredito que todos que participaram e organizaram esse evento cumpriram seu papel, e aguardamos que o Governo do Estado possa efetivamente dar a ordem de serviço e atender o que esperamos para a educação de Guabiruba e da regional”, declarou.

Também participaram do encontro o prefeito de Brusque, Roberto Prudêncio Neto, e deputados estaduais. Essa foi a 16ª audiência pública do Orçamento Regionalizado no Estado.

Prioridades da SDR de Brusque:
PPA 2016-2019 e orçamento de 2016
– Reforma e ampliação das escolas EEB João Boos e EEB Osvaldo Reis
– Implantação da terceira pista na Rodovia Gentil Archer (Brusque – São João Batista)
-Abertura e terraplenagem da SC-486 – Ourinhos (Botuverá) a Cinema (Vidal Ramos), com construção de duas pontes de concreto

Para o PPA 2016-2019
-Pavimentação da SC-420 (Guabiruba – Gaspar Alto/Blumenau)
– Reforma e ampliação da Escola Olívia Bastos
-Revitalização da Rodovia Ivo Silveira
-Construção do anel viário de Tijucas
-Construção de Centro Regional voltado para a economia solidária
-Ponte em São João Batista ligando os bairros do Cardoso e Ribanceiras do Sul
-Melhorias na SC-408 (Major Gercino a Leoberto Leal)
-Pavimentação da SC-409 (Canelinha a Brusque)
-Pavimentação asfáltica do Espraiado e Centro ao Santuário Madre Paulina

Entenda
O PPA é elaborado a cada quatro anos pelo Governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa. Sua vigência começa no segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte. A elaboração é feita pela Secretaria de Estado da Fazenda, por intermédio da Diretoria de Planejamento Orçamentário.

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