Estão disponíveis para as Escolas da Regional de Dionísio Cerqueira, desde o fim do mês de setembro, os recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escolas Sustentáveis.

O objetivo do programa é destinar recursos financeiros a escolas públicas a fim de promover a sustentabilidade socioambiental, apoiar as instituições no processo de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental e fomentar ações que as permitam se tornar espaços educadores sustentáveis.

De acordo com a Lei nº 9.759/99, a educação ambiental envolve a promoção de processos pedagógicos que favoreçam a construção de valores sociais, conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas para a conquista da sustentabilidade socioambiental e a qualidade de vida.

Foram contempladas neste programa escolas públicas da educação básica, que tenham realizado a IV Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente e que tenham registrado essa realização no site da conferência até o prazo que foi estabelecido.

Com as propostas apresentadas na conferência, cada escola optou por uma ação e elaborou um Plano de Ação durante o ano de 2014. Assim, com a liberação do recurso, e para a aplicabilidade do mesmo, as escolas deverão entrar em consenso da necessidade de aplicabilidade, seguindo todos os requisitos exigidos.

Rrecurso

Como é calculado

A verba é repassada na proporção de 80% para despesas de custeio, ou seja, para a aquisição de bens e materiais de consumo e a contratação de serviço de manutenção, e 20% para despesas de capital, ou seja, para a compra de equipamentos e material permanente. Os valores levam em conta o número de alunos matriculados de acordo com os dados do Censo Escolar do ano anterior.

Como usar

A verba deve ser utilizada para:

– contratar serviços de terceiros para a realização de oficinas de formação sobre criação e fortalecimento da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (Com-Vida), a implementação de tecnologias ambientalmente sustentáveis e planejamento participativo e a elaboração de estudos de diagnóstico e análise da situação da escola e de avaliação de viabilidade de intervenções arquitetônicas;

– adquirir materiais de construção e bens produzidos de acordo com normas e critérios ambientalmente sustentáveis, de forma a viabilizar opções mais eficientes no uso de água, energia, conforto técnico e acústico, mobilidade e destinação adequada de resíduos; e

– comprar materiais didático-pedagógicos que tratem de temáticas voltadas às mudanças ambientais globais, à sustentabilidade, aos espaços educadores sustentáveis e estimulem o reconhecimento e o respeito à diversidade cultural e aos direitos humanos.

Informações adicionais para a imprensa:
Manoely Dias Cogo
Assessoria de Imprensa
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