O governador Raimundo Colombo liberou nesta segunda-feira, 19, em Atalanta no Vale do Itajaí, R$ 1,2 milhão para pavimentação de ruas no município. Os recursos são do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), com a contrapartida de R$ 251 mil da Prefeitura de Atalanta.

Foto: James Tavares / Secom

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“O Fundam é um programa de grande sucesso porque é a fundo perdido e que contemplou os 295 municípios, sobretudo os menores. Praticamente ninguém recebeu menos que R$ 1 milhão. Acho importante desenvolver os pequenos municípios e integrar cada vez mais”, destacou Colombo.

Segundo o prefeito de Atalanta, Tarcísio Polastri, os recursos serão utilizados em um projeto único com a pavimentação de quatro ruas paralelas, que são Elieser Vieira Pamplona, Alcides Francisco Petri, Lauro Drabzynski, Teodoro Cardoso Fernandes e Porto Alegre, no Centro da cidade. “É um valor muito importante e expressivo para o nosso município. A nossa arrecadação mensal gira em torno de R$ 900 mil, então esse investimento do Fundam nos ajuda a realizar algumas obras que não conseguimos com o que arrecadamos”.

Fundam

Foram disponibilizados no total R$ 605 milhões para os 295 municípios, para investimentos em áreas estratégicas. Até o momento já foram assinados em todo o Estado 445 convênios que somam R$ 581 milhões e repassados às contas das prefeituras cerca de R$ 401 milhões utilizados para compra de equipamentos, máquinas e veículos e execução de obras. Ainda estão previstos mais R$ 90 milhões em parcelas subsequentes, além de outros cerca de R$ 18 milhões que estão no aguardo de licitação dos municípios. 

Foto: James Tavares / Secom

O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621 e cada cidade pode assinar até dois contratos com programa. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda.

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