Foi realizado nos dias 17 e 18, em todas as 53 unidades prisionais de Santa Catarina, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA/PPL) envolvendo 8.861 pessoas privadas de liberdade, número que corresponde a aproximadamente 36% de toda a população prisional do Estado.

“Um total de 11.693 internos estavam inscritos para serem avaliados e conseguimos atingir 76% de aproveitamento na realização das provas, o que é um número muito significativo e que demonstra como a educação tem papel fundamental na ressocialização entre os privados de liberdade em Santa Catarina”, argumentou Carlos Alves, secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP).

Segundo dados do Sisdepen, referentes ao ciclo de janeiro a junho de 2023, 46,54% das pessoas privadas de liberdade não possuem o Ensino Fundamental, o que corresponde a 288.590 pessoas em todo o Brasil. Quando analisado os dados daqueles que não possuem o Ensino Médio, são 63,78% da população prisional, totalizando 395.520 pessoas no país.

O ENCCEJA é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e tem como o objetivo principal oferecer uma oportunidade a jovens e adultos que não conseguiram concluir sua educação formal na idade apropriada, possibilitando a obtenção da certificação de ensino fundamental e médio.

O exame é realizado desde 2002 em todo o país em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. A emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de educação e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia.