As entidades sem fins lucrativos, que desejarem, devem manifestar interesse em participar do edital para projetos socioeducativos para crianças e adolescentes mediante a inclusão de uma proposta no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef) de 10 a 21 de fevereiro – o novo prazo. Após a inserção da proposta no Sigef os concorrentes precisam apresentar o projeto para a Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos do Fundo Estadual da Infância e Adolescência (FIA/SC) com prazo final em 21 de fevereiro.

O novo número para inscrição no Sigef é: Programa 2014001817 (Programa construindo a cidadania Infantojuvenil).
As propostas já cadastradas deverão ser inseridas novamente no Sigef com a nova numeração.

“Estamos aplicando os recursos doados ao FIA em projetos sociais voltados para a melhoria do atendimento a crianças e adolescentes do Estado”, reforça o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), João José Candido da Silva.

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e as organizações apoiadoras, como a Celesc, a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho e a Tractebel Energia lançou o edital de chamada pública para selecionar os projetos em dezembro de 2013. O edital está disponível no site da SST.

O programa Construindo a Cidadania Infantojuvenil será financiado com recursos do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) e o objetivo é o de elevar a qualidade do atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Serão investidos R$ 830 mil para no máximo 18 projetos no valor entre R$ 40 mil e R$ 45 mil cada. O edital prevê que serão contemplados até três projetos por mesorregião (Oeste, Norte, Serra, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul).

A habilitação, análise e seleção serão efetuadas pela Comissão de Avaliação de Projetos do FIA e será composta por integrantes da SST e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). Será preciso que os projetos apresentem relação direta com a educação visando melhorar o conhecimento, as habilidades e o desempenho escolar de crianças e adolescentes; além de serem de abrangência regional.

Informações: (48) 3664-0619 ou 3664-0754 ou editalfia@sst.sc.gov.br

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Luciane Lemos
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