Mesmo com a pausa nas assinaturas de convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) em razão do período eleitoral, as equipes do Governo do Estado e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) seguem mobilizadas para agilizar a análise das propostas de investimento das prefeituras catarinenses. O objetivo é aprovar os cerca de 140 projetos em fase de análise ou readequação para que os convênios possam ser assinados até o fim do ano. 

“Os recursos do Fundam estão garantidos aos 295 municípios catarinenses, mas é necessário que os projetos apresentados pelas prefeituras sejam aprovados pelo BRDE”, ressalta o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa. De acordo com o secretário, é importante que as prefeituras atentem para os pedidos de readequação feitos pelo banco. “Atualmente, temos 121 processos devolvidos aos municípios para ajustes. Quanto antes os projetos forem readequados, mais cedo o BRDE conseguirá fazer a análise final e encaminhar para a Secretaria da Fazenda preparar os convênios”, explica Serpa.

O Fundam foi criado pelo Governo do Estado para investir mais de R$ 600 milhões em todos os 295 municípios catarinenses. Sem necessidade de devolução do dinheiro nem de oferecer contrapartida, cada prefeitura pode apresentar até dois projetos em áreas prioritárias como, por exemplo, saúde, educação e infraestrutura. Até 4 de julho, antes do início do período eleitoral, foram assinados 298 convênios com 223 municípios, o que representa R$ 392 milhões em investimentos. Do total, foram repassados às prefeituras que apresentaram a licitação o valor de R$ 159 milhões.

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Maiara Gonçalves
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