A chamada “ponteira” é uma técnica de captação de água, constituída basicamente por um tubo de revestimento de aço, concreto ou PVC

Com poços artesianos comuns em Florianópolis, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) faz um alerta para os perigos de uma contaminação das águas e prejuízos à saúde da população por conta de uma instalação inadequada. Somente no Norte da Ilha são mais de 20 mil poços artesianos perfurados, mesmo tendo rede de distribuição de água na rua.

A captação de água em poço fere o decreto estadual nº 1846, de 2018. Segundo a legislação, em seu artigo 58, “as edificações ou estruturas temporárias, públicas ou privadas, ficam obrigadas a fazer ligações ao sistema público de abastecimento de água.

A exceção está no parágrafo único. “Na ausência de rede pública de abastecimento de água, intermitência comprovada ou se o PSAA (Prestador de Serviço de Abastecimento de Água) declarar inviabilidade de abastecimento de água, serão admitidas soluções alternativas, desde que a água esteja em conformidade com os padrões de potabilidade exigidos”.

Conforme resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), a instalação de um poço ou de qualquer obra que configure a captação de água subterrânea requer autorização prévia, que deve ser solicitada por meio do Sistema de Outorga de Santa Catarina (SIOUT-SC), da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS). Além disso, todos os usuários de águas subterrâneas são obrigados a se cadastrar no Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos.

Prós e contras do uso de ponteiras

Michel Alan Pisa, engenheiro sanitarista e ambiental, detalha que a chamada “ponteira” é uma técnica de captação de água subterrânea, constituída basicamente por um tubo de revestimento de aço, concreto ou PVC, que é cravado verticalmente no solo até que atinja um aquífero. “As ponteiras, assim como as demais técnicas de captação de água, podem trazer benefícios para a qualidade de vida das pessoas, tendo um baixo custo de instalação e economia de energia”, aponta.

Contudo, ainda que possam auxiliar na captação de água, as ponteiras podem trazer riscos de contaminações químicas, físicas e biológicas caso sejam instaladas de forma inadequada ou não recebam a devida manutenção. A contaminação física pode ocorrer pelo escoamento das águas da chuva, “que pode carregar os poluentes presentes na superfície, bem como outros tipos de contaminações por águas residuais”, explica Pisa.

No caso da contaminação química, se a ponteira for instalada em local onde há o depósito de produtos químicos nocivos à saúde (como combustível, pesticidas, produtos de limpeza), eles podem ser transferidos pela água até a ponteira. Além disso, as ponteiras inadequadas podem resultar em contaminações biológicas, no caso de fezes e urina de animais ou humanos, transmitindo doenças.

O engenheiro destaca ainda que a qualidade da água subterrânea pode oscilar ao longo do tempo, de acordo com as características geológicas e hidrológicas da área, assim como pelas atividades humanas próximas à ponteira. Diante disso, é importante manter uma rotina de testagem para aferir se a qualidade está de acordo com as normas, garantindo assim que ela esteja segura para uso.

Casan quer facilitar conexão das moradias à rede de água

Para evitar riscos à população, a Casan vai minimizar o consumo de água em ponteiras, explica o diretor-presidente da Companhia, Laudelino Bastos. “Vamos lançar em breve o programa Se Liga na Água, que visa conectar moradias à rede de distribuição de água. Precisamos desburocratizar o processo e ampliar prazos para as pessoas regularizarem a situação junto à Casan. Se for o caso, ampliaremos as tarifas sociais, a fim de garantir que toda a população esteja consumindo água de qualidade”, reforça.

Para solicitar uma nova ligação de água em Florianópolis, é preciso formalizar o pedido no atendimento presencial ou a distância do município, com uma fatura de água e esgoto do imóvel mais próximo, para facilitar a localização da nova ligação.