A Secretaria Executiva Estadual do SC Rural, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, reúne sugestões para construção do novo Programa. Ao longo dos últimos meses a equipe do SC Rural realizou seminários regionais, com a participação de agricultores, pescadores e representantes das organizações com atuação no meio rural, para ouvir as demandas e propostas que devem ser contempladas caso o Programa seja renovado. As sugestões se transformaram em uma Carta Consulta, que será encaminhada a Secretaria de Assuntos Internacionais e ao Banco Mundial para assinatura de novo contrato de financiamento com o Governo do Estado e continuidade do SC Rural.

A parceria entre Governo de SC e Banco Mundial para o desenvolvimento do meio rural vem desde 1991, com o lançamento do Microbacias 1, e encerra em setembro de 2016 com o término do Programa SC Rural. A intenção de Santa Catarina é renovar o Programa e dar continuidade às ações que vêm transformando a agricultura familiar catarinense.

A primeira etapa para coletar as demandas e sugestões em todo o Estado terminou na última sexta-feira, 12, e envolveu mais de 500 pessoas. Foram realizados 10 seminários regionais,  além de dois seminários com comunidades pesqueiras do Litoral e um encontro estadual, que reuniu dirigentes e representantes de 20 instituições ligadas ao segmento da agricultura familiar. Por fim, ainda foram feitos outros nove seminários temáticos que debateram: Gestão Pública; Extensão Rural e Defesa Sanitária; Recursos Hídricos; Gestão Ambiental; Apoio a Empreendimentos; Infraestrutura; Salvaguardas Sociais; Capacitação de Jovens; Regularização Fundiária e Zoneamento Econômico Ecológico.

As principais demandas apontadas nas reuniões são referentes à infraestrutura rural, burocracia na formalização de empreendimentos, carga tributária, capacitação de jovens, fortalecimento dos serviços de assistência técnica e extensão rural, meio ambiente e sustentabilidade, entre outras.

Segundo o secretário executivo do SC Rural, Julio Bodanese, os seminários foram bastante concorridos e de grande importância para identificação de problemas e gargalos específicos de cada território, além de apontar aqueles que são comuns a quase todas as regiões. Com base no material coletado a Secretaria Executiva Estadual, junto com um grupo de trabalho, fará a sistematização e o agrupamento de temas, visando descrever as principais linhas de ação que constarão na Carta Consulta e no novo Programa. O secretário executivo está otimista para a renovação. “O novo contrato com o Banco Mundial já recebeu sinalização positiva, tanto do Banco quanto do governador Raimundo Colombo e de representantes do Governo Federal”, adianta Bodanese.

A intenção é concluir o documento e encaminhar para a análise do Governo Federal até o início de março. Se a proposta for aprovada, inicia-se a etapa de projetar e detalhar a operacionalização de ações e áreas que serão trabalhadas, cabendo ao Governo do Estado as definições finais. De acordo com o diretor de Projetos Especiais da Secretaria da Agricultura e da Pesca, Ditmar Zimath,  também está em análise a inclusão de outras instituições como executoras do novo Programa, entre elas a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc) e Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.

SC Rural

Em cinco anos de execução, o Programa SC Rural implementou 393 planos de negócios, chamados de Projetos Estruturantes, que beneficiaram 6.318 famílias; apoiou a melhoria de sistemas de produção para mais de 32 mil agricultores; capacitou  753 jovens com cursos em empreendedorismo socioambiental e inclusão digital; credenciou 2001 propriedades rurais no Sistema de Certificação Fitossanitária; contribuiu com a adequação e formalização de 236 empreendimentos agroindustriais já existentes e apoiou a criação de 86 novos empreendimentos da agricultura familiar.

O Programa é coordenado pela Secretaria da Agricultura e da Pesca e as ações multisssetoriais são desenvolvidas em parceria com mais sete instituições executoras:  Epagri, Cidasc, Fatma, Polícia Militar Ambiental, Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes e Secretaria da Infraestrutura.

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