Programa SC Bem Mais Simples será apresentado aos municípios do Vale do Itajaí
Na próxima segunda, 22, às 15h, será realizada na Associação dos Micro e Pequenos Empreendedores (Ampe) a apresentação do Programa SC Bem Mais Simples, do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. O secretário Carlos Chiodini apresentará o funcionamento deste novo modelo de empreendimento para Santa Catarina. No evento, serão firmados acordos de intenção com os prefeitos da região para implantar o programa SC Bem Mais Simples.
“Estamos percorrendo todo o Estado para sensibilizar os representantes municipais da importância deste programa, que vai facilitar os processos de abertura de empresas. Através da simplificação é que acontece o desenvolvimento”, destaca Chiodini.
O SC Bem Mais Simples prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nas informações constantes da auto declaração dos empreendedores, para negócios que não comprometem a segurança sanitária, ambiental e com baixo potencial poluidor. Com isso, facilita os entraves para aberturas, licenciamentos, alvarás, fechamentos, entre outros processos, simplificando a vida dos empreendedores catarinenses, diminuindo tempo e custos.
“O excesso de burocracia prejudica o crescimento econômico. Estamos trabalhando, há mais de dois anos, para modernizar os processos, diminuindo tempo e custos”, argumentou o secretário. Segundo ele, com o programa, serão beneficiados principalmente os pequenos negócios, que correspondem a 95% das empresas catarinenses.
Para realizar o cadastro o empreendedor precisa acessar ao portal e preencher as informações e, se a classificação da atividade econômica indicar que a empresa é de baixa complexidade, poderá ser aberta a empresa de forma agilizada. A lei 17.071, que instituiu o SC Bem Mais Simples, foi sancionada pelo governador o início de 2017.
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