O Governo do Estado lança, nesta terça-feira, 24, por meio de assinatura de decreto, o Programa de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais. O ato será no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, às 14h. O foco é dinamizar a economia em regiões com baixos indicadores de desenvolvimento de Santa Catarina. Participam da solenidade o governador Raimundo Colombo, secretários de Estado, prefeitos e lideranças locais.

O programa tem como finalidade articular, coordenar, orientar e estimular o processo de planejamento de ações, centrado na redução das desigualdades regionais, promovendo um desenvolvimento inclusivo, equilibrado e sustentável no Estado. Construído em parceria com a sociedade civil organizada, é coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento.

“Nós fizemos reuniões com representantes de entidades das áreas de indústria, comércio e agricultura para que elas direcionem suas ações para resolver o problema da desigualdade no Estado”, comenta o secretário Murilo Flores.

O principal instrumento do programa será uma Agenda de Desenvolvimento Regional, elaborada pelos Núcleos Executivos Regionais em articulação com a Agência de Desenvolvimento Regional. Esses grupos de trabalho vão identificar as vocações da região, quais cadeias produtivas podem ser melhoradas e o que tem potencial para ser desenvolvido. A coordenação dos núcleos será feita pelo Comitê Gestor do Programa, formado por representantes das secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Assistência Social, Trabalho e Habitação, Agricultura e Pesca e Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, além de até quatro representantes das entidades parceiras.

Os parceiros iniciais do programa são Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. (Badesc), Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e Federação dos Trabalhadores na agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc).

Elaboração do programa

As equipes das diretorias de Planejamento e Desenvolvimento das Cidades da Secretaria de Estado do Planejamento criaram, como indicador chave, o Índice de Renda SC, composto pela renda domiciliar per capita média da população residente na região e pelo Produto Interno Bruto per capita, além dos indicadores complementares – a evasão da população da região e a dinâmica do emprego formal. O estudo estabelece três categorias de região: mais desenvolvidas, em transição e menos desenvolvidas.

As regiões menos desenvolvidas com prioridade de atuação compreendem 12 Agências de Desenvolvimento Regional: Caçador, Campos Novos, Canoinhas, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Ituporanga, Lages, Laguna, Quilombo, São Joaquim, São Lourenço do Oeste e Taió.

Essas regiões abrangem 84 municípios com 1,06 milhão de pessoas, ou seja, 16% da população do Estado e PIB de R$ 18,3 bilhões, o que corresponde a 10,3% do total da riqueza produzida em Santa Catarina.

Exposição de fotos

No dia de lançamento do Programa de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais haverá uma exposição de fotos de Aires Carmen Mariga e Nilson Otávio Teixeira, fotógrafos da Epagri no hall do Teatro Pedro Ivo, na Capital. As imagens mostram as potencialidades e as belezas de Santa Catarina.

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Rosália Dors Pessato
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