Programa Novos Valores disponibiliza duas vagas de estágio remunerado para estudantes do curso de Direito
O Programa Novos Valores é fruto da parceria entre a secretaria de Estado da Educação, escolas e universidades. Na região de São Lourenço do Oeste, é realizado através da parceria com algumas instituições de Ensino da Rede Estadual e com a Unochapecó, possibilitando que os estudantes possam realizar estágio remunerado, assegurando assim, a oportunidade de aprendizado para inserção no mercado de trabalho.
A intenção é que o estudante aplique na prática o conhecimento teórico inerente à área de formação, exercendo um estágio nas próprias escolas onde estudam ou nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. Segundo informações da servidora Denize Maria Comunello Ranzan, que atua na Gerência de Educação e coordena o Programa, há na região, duas vagas disponíveis para atuação na Delegacia de Polícia Civil, para acadêmicos de Direito. Denize salienta ainda que nesta semana foram preenchidas três vagas por estudantes do Ensino Médio em escolas da região.
A inscrição deve ser realizada na própria instituição de ensino, mediante entrega da seguinte documentação: Ficha de cadastramento; cópia do RG; cópia do CPF; comprovante de residência, endereço eletrônico e telefones; comprovante de matrícula; comprovante de renda familiar (declaração de Imposto de Renda, contracheque dos pais ou responsáveis); declaração de que não participa de outro programa de estágio remunerado; declaração médica em caso de estudante com deficiência ou de doença crônica na família.
Sobre a carga horária
A carga horária a ser cumprida pelo estagiário será de 20 horas semanais, a serem distribuídas em quatro horas diárias, compatibilizadas com o horário escolar e de funcionamento do órgão ou entidade concedente. A determinação de horário está no art. 8º do Decreto n° 781, de 25/1/2012.
A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder dois anos, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência. Poderá ser concedido mais de dois anos de estágio, desde que em outro órgão público estadual, com a exigência de nível de escolaridade diferente. A determinação é do art. 3° do Decreto n° 781, de 25/1/2012.
Remuneração e processo de seleção
O valor da bolsa de estágio é de R$ 500,00 para estudantes do Ensino Superior e R$ 380,00 para Ensino Médio. A Secretaria de Estado da Educação, por meio das Gerências Regionais de Educação (Gered/ADR), atua como órgão interveniente, encaminhando os estudantes interessados nas oportunidades de estágio e inscritos pelas instituições de ensino, com base no perfil solicitado pelo órgão ou entidade. O critério, obrigatoriamente, é o de maior carência de recursos financeiros, utilizando o Sistema – Série Novos Valores, que cadastra e classifica os estudantes em função da renda familiar per capita. A determinação é conforme o item 4.10 da Instrução Normativa n° 08/2009.
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Juliana Balotin
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