A iniciativa promove a acessibilidade e inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação, matriculados em classes comuns do ensino regular.

Para cumprir o objetivo da acessibilidade ao ambiente escolar, a escola contemplada tem a possibilidade de adquirir recursos de tecnologia assistiva e para adequação de espaço físico, como salas de recursos multifuncionais, sanitários, rampas, corrimão, sinalização tátil e visual. Além disso, são disponibilizados recursos para as escolas adquirirem mobiliário acessível, cadeiras de rodas e material desportivo adaptado.