A experiência do Governo de Santa Catarina com o Programa de Integridade e Compliance (PIC) é tema de um dos artigos da coletânea “Desafios do Compliance: teoria e prática por profissionais do mercado”, lançada nesta semana. O PIC é uma ferramenta para gestão de riscos de integridade.

Três profissionais que atuaram no 1º ciclo do Programa no Estado de SC escreveram o artigo: Carlos Renato Lauz Petiz Junior, atual gerente de Integridade e Compliance da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Bruno Teixeira Peixoto e Camila Pinheiro Bergenthal, ex-servidores do órgão, responsável pela coordenação do PIC.

No artigo, os autores apresentam detalhes da implantação do Programa, instituído pela Lei 17.715/2019. Eles também destacam as perspectivas e os aprendizados gerados ao longo do ciclo, servindo de exemplo para instituições públicas interessadas no tema.

Para Petiz, a troca de ideias e vivências é essencial para aprimoramento dos sistemas de integridade e compliance. “Ficamos muito felizes em colaborar, já que o artigo é o único do livro dedicado a um case do setor público”, afirma. “Assim como utilizamos experiências de outros entes na elaboração do nosso Programa, quisemos apresentar os exemplos de práticas que deram certo em nosso Estado”.

Sobre o livro – a obra Desafios do Compliance tem outros 21 artigos de estudiosos e profissionais do mercado. O livro é organizado pelos advogados Beno Fraga Brandão , Felipe Américo Moraes e Maria Victória da Fonseca Esmanhotto, da Beno Brandão Advogados Associados.