Com uma previsão de R$ 40.547.308,53  milhões em investimentos privados no estado e mais de 572 empregos diretos, a Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos) aprovou, por meio do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec), a expansão e modernização de 3 empresas em Santa Catarina. O valor será somado aos 5,9 bilhões aprovados entre janeiro e maio de 2023. A reunião do Conselho ocorreu nesta quarta-feira, 18, e também aprovou uma nova resolução para o Programa.

“O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos), aprovou a postergação de impostos para incentivar o desenvolvimento econômico no Estado. Esse é o objetivo do Prodec, programa que é a essência de Santa Catarina”, destaca o governador Jorginho Mello.

“O Prodec é um programa fundamental para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina. É um incentivo à ampliação e expansão de indústrias por meio da postergação de impostos para que o empreendedor possa investir e trazer para o Estado mais empregos. A prerrogativa é para projetos inovadores e sustentáveis promovendo o desenvolvimento sustentável de Santa Catarina. É uma parceria de incentivo onde todos ganham e traz mais oportunidades para Santa Catarina”, esclarece o secretário da Sicos, Silvio Dreveck.

O gerente de novos negócios da Diretoria de Indústria da Sicos, Adílio Anísio, explica que para ser habilitado, ou seja, enquadrado no programa, a indústria precisa apresentar documentos ao Comitê Técnico, além de cumprir requisitos. Após análise, o incentivo é aprovado pelo Conselho Deliberativo. 

“Ao invés de emprestar dinheiro, o estado permite que a indústria postergue parte do ICMS, valor que será devolvido aos cofres públicos com juros entre 0 a 4% ao ano, sendo benéfico para os empreendimentos”, comenta Anísio.

“Estamos agilizando todos os processos, desburocratizando ações, sempre visando o apoio e o incentivo à empresa e ao investidor, pois são eles que geram emprego e renda para o cidadão”, conclui o diretor de Indústria, Anderson Anthony Linzmeyer.

Reunião aprova nova resolução 

Além das empresas aprovadas, o Conselho aprovou uma nova resolução. A novidade agora é que em projetos de investimentos com valor igual ou superior a R$ 1 bilhão e localizados em municípios com índice de Desenvolvimento Humano igual ou inferior a 95% do índice de Estado terão um incentivo maior nos próximos 5 anos, um desconto de 40% no valor do pagamento da parcela mensal do incentivo. 

Assessoria de Comunicação da Indústria, do Comércio e do Serviço
Pablo Mingoti | comunicacao@sde.sc.gov.br