Procons municipais recebem homenagem nos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio do Procon/SC, realiza na segunda-feira, 9, às 19h, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, sessão de homenagens aos Procons municipais pelos 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no Brasil, sancionado em 11 de setembro de 1990. O evento também terá palestra de um dos maiores especialistas em Direito do Consumidor, Ricardo Morishita Wada.
Advogado e professor universitário da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) em Brasília, Wada foi Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, sendo idealizador e responsável pela criação da Escola Nacional de Defesa do consumidor. É ainda ex-presidente do Foro Iberoamericano de Agências de Governo de Proteção ao Consumidor.
No dia seguinte, na terça-feira, dia 10, às 10h, na Arena Multiuso, em São José, será realizada a solenidade de abertura da Semana do Consumidor com a instalação da escola estadual de Defesa do Consumidor – Unidade Móvel, pioneira no Brasil, para educar as crianças das escolas de São José. À tarde, às 14h, a programação segue com a abertura do 8º Fórum Estadual Procons em Debate.
Sessão de homenagens aos Procons municipais
Quando: 9 de março
Horário: 19h
Onde: Assembleia Legislativa (Auditório Antonieta de Barros)
Abertura da Semana do Consumidor
Quando: 10 de março
Horário: 10h
Onde: Arena Multiuso (Beira-mar de São José)
8º Fórum Estadual Procons em Debate
Quando: 10 de março
Horário: 14h
Onde: Auditório da Arena Multiuso (Beira-mar de São José)
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Denise Lacerda
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