Consumidores com dúvidas sobre como, quando e onde reclamar sobre produtos e serviços podem buscar informações no novo guia do consumidor do Procon/SC. O material está disponível online no portal de serviços Perto de Você e está sendo distribuindo por meio da unidade móvel da Escola Estadual de Defesa do Consumidor. Serão distribuídos 20 mil exemplares ao longo deste ano em atividades da Escola e em unidades municipais do Procon.

Os principais temas abordados no guia são relacionados à casa, consumo de alimentos, finanças pessoais e consórcio, compras no shopping e viagens. “A nova cartilha do consumidor foi elaborada com base nos principais problemas que encontramos nos atendimentos, seguindo as normas atuais do código de defesa do consumidor”, explica a diretora do Procon/SC, Elizabete Fernandes.

A cartilha explica como funcionam os direitos básicos do consumidor como proteção à saúde e segurança, publicidade, proteção contratual, garantia, concessão de crédito, cobrança de dívidas, práticas abusivas, responsabilidade do fornecedor e outros. Os temas são trabalhados de forma lúdica para facilitar a compreensão dos leitores, com base nos problemas da “família Procon”.

Os prazos para fazer reclamações, por exemplo, variam conforme o produto. São 30 dias úteis para produtos ou serviços não duráveis, como alimentos ou serviços de lavanderia, e 90 dias para os duráveis, como eletrodomésticos ou reformas. Quem compra produtos pela internet e se arrepende, pode encaminhar a devolução em até sete dias após o recebimento. Acesse o guia, se informe e procure a unidade do procon mais próxima.

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