No próximo dia 20 de março terão inicio as Capacitações sobre Prestação de Contas, no âmbito do Programa Gente Especial, oferecidas pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) para as instituições conveniadas. A primeira edição do curso ocorre no dia 20 de março, das 9h às 17h, no auditório da FCEE, em São José, e será voltada exclusivamente para profissionais das instituições das regiões da Grande Florianópolis, Blumenau, Brusque, Itajaí, Laguna e Tubarão, totalizando 62 instituições. Em breve serão divulgadas as datas das capacitações para as demais regiões do estado, que devem ocorrer ainda neste primeiro semestre de 2025.

“Essa capacitação é extremamente importante para mantermos a transparência e a legalidade dos processos. A prestação de contas é um dos ritos do processo de um repasse financeiro, é a parte final, quando verificamos se o recurso foi utilizado da forma devida”, explica a presidente da FCEE, Jeane Rauh Probst Leite.

O objetivo do curso é capacitar os profissionais das instituições conveniadas com a FCEE no âmbito do Programa Gente Especial na elaboração das prestações de contas, além de esclarecer dúvidas pertinentes sobre o tema.

A capacitação será ministrada por profissionais dos setores de Análise de Prestação de Contas e Convênios da FCEE e também dos Núcleos de Gestão de Convênios da Casa Civil. Entre os temas que serão abordados estão Legislação, Gestão documental, Sistema SIGEF/WEB, correção de dados solicitados em diligência, principais erros no envio da Prestação de Contas, compras online, glosa de valores, utilização de rendimentos e apostilamento.

As informações sobre as inscrições estão disponíveis no site da FCEE neste link.

Repasses da Educação Especial

A FCEE é responsável pelos repasses financeiros para as instituições especializadas em educação especial, visando a manutenção do atendimento em todo território catarinense. Em 2024, foram cerca de R$ 325 milhões ao ano repassados para as 243 instituições conveniadas, entre Apaes, Amas, associações de surdos, de deficientes visuais entre outras, voltados para contratação de profissionais e pagamento de despesas de manutenção, visando atender a demanda de 30 mil educandos.