A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Joinville recebeu, na manhã desta quinta-feira, 4, o presidente da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), João Paulo Kleinubing, que apresentou o Badesc Cidades Juro Zero aos municípios da região. O programa oferece financiamentos de médio e longo prazo para ações de melhorias de infraestrutura e de serviços nas cidades catarinenses, promovendo o crescimento econômico com geração de emprego e renda. Neste ano, estão disponibilizados R$ 350 milhões, com 100% dos encargos subsidiados pelo Governo do Estado.

Os empréstimos contratados pelas prefeituras variam de R$ 500 mil a R$ 20 milhões, dependendo da capacidade de endividamento de cada uma. Os limites de crédito terão como referência o Índice de Participação Municipal (IPM) no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Podem ser encaminhados ao Badesc projetos de obras de saneamento básico, pavimentação asfáltica, construção de escolas e postos de saúde, entre outras. “A vantagem do programa é a desburocratização e a agilidade. Na análise das solicitações, temos uma equipe com muito conhecimento e experiência”, afirma João Paulo Kleinubing.

A reunião na Regional contou com a participação dos prefeitos José Chaves, de Garuva, Sérgio Aguiar, de Itapoá e Rovani Delmonego, de São João do Itaperiú, além de representantes dos municípios de Joinville, São Francisco do Sul, Barra Velha e Balneário Barra do Sul. Acompanhando o presidente do Badesc, estavam o diretor de Desenvolvimento de Negócios, Justiniano Pedroso e o gerente regional do Badesc, Carlos Adriano Liebl. Demais esclarecimentos podem ser obtidos na Gerência Regional do Badesc em Joinville, situada na Rua do Príncipe, número 330, no Centro.

Condições de acesso ao programa:

– Demonstrar capacidade de endividamento e de pagamento de acordo com as normas exigidas pelo Senado Federal;

– Atender aos requisitos do Manual de Engenharia e adotar os modelos de documentos necessários para instrução dos pleitos de operação de crédito, disponíveis no site www.badesc.gov.br.

Iniciativas apoiadas pelo Badesc Cidades Juro Zero:

Infraestrutura de habitação – projetos de engenharia, urbanização de áreas de favelas, lotes urbanizados e infraestrutura de lotes urbanos.

Sistema viário – projetos de engenharia, construção de viadutos, pontes, trapiches, passarelas, implantação de sinalização viária, abrigos de ônibus, pavimentação, drenagem pluvial, terminais rodoviários, urbanização (ex: iluminação vias públicas, ciclovias, passeios públicos, orlas marítimas, arborização de vias urbanas, entre outros).

Saúde e saneamento – projetos de engenharia, controle do meio ambiente, preservação de fundo de vales, preservação de reservas naturais, implantação de aterros sanitários, construção de unidades sanitárias, cemitérios, aquisição de equipamentos hospitalares e gabinetes odontológicos.

Empreendimentos comunitários – projetos de engenharia, construção de escolas profissionalizantes, creches, unidades de ensino escolar, postos policiais, postos de bombeiros, ginásios de esportes, equipamentos esportivos, centros comunitários, urbanização e equipamentos para praças e jardins, garagens e oficinas, centros de lazer, esportivo, cultural e administrativo e condomínios empresariais (incubadoras) e pavilhões industriais.

Equipamentos comunitários – aquisição de máquinas e equipamentos, destinados à realização de obras de infraestrutura, serviços públicos e transporte escolar (compra de novos veículos para locomoção de estudantes).

Apoio ao turismo – projetos de engenharia, portais turísticos, centros de informações, equipamentos de lazer associados ao turismo, centro de eventos, terminais turísticos, trapiches e similares, sinalização turística.

Saneamento básico – projetos de engenharia para implantação de rede de coleta e tratamento de esgoto, coleta e disposição de resíduos sólidos, sistemas de captação, tratamento, distribuição e produção de água.

Desenvolvimento institucional – contratação de elaboração de planos diretores e cadastros municipais, desenvolvimento da base cartográfica através de sistema aerofotogramétrico, aquisição de equipamentos de informática, softwares e câmeras para monitoramento de vias públicas.

Aquisição de bens imóveis – compra de bens imóveis destinados ao atendimento das finalidades da administração municipal.

Informações adicionais:
Glaene Vargas
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Joinville
E-mail: glaene@jve.sdr.sc.gov.br
Telefone: (47) 9240-8064