Foto: Ricardo Lunge/ ADR Blumenau

Nesta segunda-feira, 22, nove cidades do Vale do Itajaí firmaram o termo de cooperação para o SC Bem Mais Simples. O evento foi realizado na Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais (Ampe) de Blumenau. “Nossa luta é contra a burocracia. Trabalhamos em um projeto que facilite a vida dos empreendedores, desde a abertura da empresa até a concessão de licenças e alvarás, de forma prática e agilizada, com menos custos e, principalmente, de forma mais célere”, revela o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini.

Blumenau, Ascurra, Ibirama, Brusque, Pomerode, Guabiruba, Chapadão do Lageado, Timbó e Gaspar se comprometeram em implantar o programa, que prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base na autodeclaração dos empreendedores. A abertura de empresas classificadas como baixa complexidade, ou seja, que não comprometer a segurança sanitária, ambiental e tiver baixo potencial poluidor, será agilizada.

“O excesso de burocracia prejudica o crescimento econômico. Estamos trabalhando, há mais de dois anos, para modernizar os processos, diminuindo tempo e custos”, argumentou o secretário. Segundo ele, com o programa, serão beneficiados principalmente os pequenos negócios, que correspondem a 95% das empresas catarinenses.

Para realizar o cadastro o empreendedor precisa acessar ao portal e preencher as informações e, se a classificação da atividade econômica indicar que a empresa é de baixa complexidade, poderá ser aberta a empresa de forma agilizada. A lei 17.071, que instituiu o SC Bem Mais Simples, foi sancionada pelo governador no início de 2017.

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