O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira assinaram 15 novos convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) na manhã desta terça-feira, 3, que totalizam R$ 17,2 milhões. Os recursos serão aplicados em Abelardo Luz, Anita Garibaldi, Anitápolis, Ascurra, Ermo, Guabiruba, Gravatal, Iporã do Oeste, Irati, Porto União, Riqueza, Sangão, Santiago do Sul, União do Oeste e Witmarsum. O ato foi realizado na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, e contou com a presença dos secretários de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa; e da Fazenda, Antonio Gavazzoni; e prefeitos. 

“Estamos vencendo todas as etapas. Por meio do Fundam, o próprio município consegue definir o que é importante e realizar as obras sem burocracia. Ajudando as prefeituras melhoramos o dinamismo econômico, que tem um impacto muito grande na vida das pessoas. Essa parceria resulta em uma ação rápida, eficiente e com um custo menor. É o desenvolvimento do Estado e dos locais”, disse Colombo.

O vice Eduardo Pinho Moreira salientou que o Fundam mostra a parceria do Governo do Estado com os municípios. “Estamos promovendo um trabalho em conjunto, buscando a construção harmônica das ações. São recursos significativos e assim os prefeitos conseguem colocar em prática as prioridades de cada local”.

A iniciativa pioneira em Santa Catarina está destinando mais de R$ 580 milhões aos 295 municípios catarinenses. Até agora, foram assinados 202 convênios e 23 estão em fase de preparação para assinatura. As prefeituras cadastraram no portal SCTransferências os projetos de investimento, após encaminharem a documentação necessária ao BRDE para análise técnica. Depois disso, o processo é remetido à Secretaria da Fazenda para a formalização do convênio e liberação do recurso. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução das verbas. A situação de cada uma das prefeituras catarinenses que apresentaram propostas pode ser acompanhada em tempo real pela internet.

O prefeito de Porto União, Anízio de Souza, destacou que os recursos serão aplicados na pavimentação de ruas, na padronização de passeios e controle de tráfego. “São ações que vão garantir a segurança dos usuários, reduzir o pó das ruas, o sistema de drenagem vai acabar com problemas de enxurradas e a padronização dos passeios vai melhorar a acessibilidade aos locais. Esses investimentos de R$ 2,5 milhões dão um impulso no desenvolvimento do nosso município.”

Projeto e valor contemplado pelo Fundam:

PORTO UNIÃO – SDR Canoinhas

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.530.000,00

Valor repassado no primeiro convênio: R$ 548.597,32

Objeto do convênio: padronização de passeios e controle de tráfego

Valor repassado no segundo convênio: R$ 1.810.924,98

Objeto do convênio: pavimentação de vias urbanas

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Sérgio Teixeira da Silva
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