Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) no início deste mês, que estabelece diretrizes para organização e funcionamento dos serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atribuições, foi assunto de encerramento do curso de capacitação e reciclagem promovido pela Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O curso teve a participação de profissionais que atuam no setor e nas unidades descentralizadas de 14 municípios catarinenses.

Para o ouvidor da Saúde, Luiz Carlos Mariano, a Portaria 2.416, de 7 de novembro de 2014, é um marco regulatório para o Sistema Nacional de Ouvidoria. “A partir de agora, caminhamos para a definição de uma política nacional de ouvidoria, que estará pronta em 2015”, explica Mariano.

As novidades são de Brasília, onde o ouvidor participou de uma reunião com a Direção do Departamento Geral de Ouvidoria do SUS. Nessa reunião, também ficou definida a programação para o 3º Encontro Nacional de Ouvidorias do SUS, nos dias 9 a 12 de dezembro, que reunirá no DF representantes das ouvidorias municipais e estaduais.

A ouvidoria do SUS atua de forma descentralizada, o que, na opinião de Mariano, aproxima o serviço do cidadão. Santa Catarina começou o ano de 2014 com apenas quatro unidades descentralizadas, hoje são 14. “Com uma política nacional de ouvidoria desenhada, esperamos dobrar esse número em 2015”, destaca Mariano.

Capacitação

Nos dias 19 e 20 de novembro, cerca de 30 profissionais que atuam na Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e nas unidades descentralizadas de 14 municípios catarinenses participaram do curso de capacitação e reciclagem, em Florianópolis. O objetivo do curso foi capacitar os funcionários para que possam aumentar continuamente a qualidade do serviço.

Ministradas por representantes do Departamento Geral de Ouvidoria do SUS, as palestras focaram no funcionamento do Sistema OuvidorSUS, onde são registrados e encaminhados todos os chamados da Ouvidoria Geral do Estado, da Ouvidoria da SES e das unidades descentralizadas.

Participaram representantes dos municípios de Balneário Arroio do Silva, Balneário Camboriú, Camboriú, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Içara, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Lages, Navegantes, São José e São Miguel do Oeste.

Ouvidoria da Saúde

Pelo telefone 0800 482 800, das 7h às 19h, de segunda à sexta-feira, além dos canais na internet e pelo correio, a Ouvidoria da Saúde registra cerca de 350 atendimentos todos os meses. A ligação é gratuita. O serviço está disponível também pelo e-mail ouvidoria@saude.sc.gov.br. As cartas devem ser encaminhadas para a Rua Esteves Júnior, nº 390, Centro – Florianópolis/SC – CEP 88015-130.

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