Portaria do IMA possibilita renovação automática de todo licenciamento ambiental em Santa Catarina
Descrição do áudio:
Uma nova portaria do Instituto do Meio Ambiente (IMA) passou a permitir a renovação automática de todas as Licenças Ambientais de Operação e Autorizações Ambientais.
A medida irá facilitar e dar mais agilidade ao andamento de empreendimentos no estado.
As novas regras estabelecem que os documentos a serem apresentados devem estar em conformidade com as instruções normativas do Instituto, e não podem envolver a ampliação do empreendimento, revisão das condicionantes ou alteração da atividade.
O empreendimento ou atividade também não poderão apresentar irregularidade ambiental e devem ter cumprido todas as condicionantes no prazo de validade da licença a ser renovada.
Mais informações sobre a renovação automática dos licenciamentos estão disponíveis em www.ima.sc.gov.br.
Duração: 47 seg
Apresentação: Marcos Lampert
Técnica: Marcos Lampert
Produção: Serviço de Rádio da Secretaria de Estado da Comunicação
Contato: (48) 3665-3051
E-mail: radiosecom@gmail.com