A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio das delegacias de repressão a crimes de informática (DRCI) e de Proteção dos Direitos das Mulheres (DPDM), da Diretoria Estadual de Investigação Criminal (DEIC), em ação que contou com o apoio do Laboratório de Inteligência Cibernética (CIBERLAB/SC), do Laboratório de Inteligência Cibernética do Ministério da Justiça (CIBERLAB/MJ) e da Polícia Civil do Espírito Santo, deflagrou uma operação de grande importância para o combate ao Cyberbullying. A Polícia Científica (PCI) de santa Catarina também atuou na ação.

No desdobramento da operação, foram cumpridos mandados de Busca e Apreensão e Internação Provisória de Adolescente envolvido com a prática de Cyberbullying, em Penha. O indivíduo em questão integrava grupo virtual que promovia incitações à automutilação e ao suicídio entre adolescentes e crianças. Tragicamente, algumas vítimas eram coagidas a realizar atos humilhantes diante de uma audiência online.

É de extrema importância ressaltar que o Cyberbullying está se tornando cada vez mais comum em diversas plataformas de mídia social. Diante desse cenário preocupante, as autoridades enfatizam a necessidade de os pais e responsáveis estarem atentos ao comportamento de seus filhos e aos conteúdos acessados na internet. É imperativo adotar medidas de controle parental para proteger as crianças e adolescentes dessas ameaças virtuais, evitando que se tornem vítimas ou perpetradores de tais crimes.

O Cyberbullying foi alçado à categoria de crime no Código Penal, por meio da Lei Nº 14.811, promulgada em janeiro de 2024. Essa medida legislativa reconhece a gravidade das condutas relativas à violência
psicológica e estabelece penalidades severas aos infratores.

Nesse contexto, a ação coordenada entre as instituições policiais é exemplo da importância da colaboração entre as diferentes esferas do poder público para enfrentar os desafios emergentes da cultura digital.

A Polícia Civil de Santa Catarina reitera seu compromisso com a proteção dos cidadãos, especialmente dos mais vulneráveis. Sempre trabalhando incansavelmente para garantir um ambiente online seguro e saudável a todos.

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Jacqueline Iensen

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