Buscando fomentar a cultura da integridade da gestão pública, a Polícia Civil de Santa Catarina lançou  nesta terça-feira (03/10) o Plano de Integridade e Compliance da Instituição. O Plano faz parte do Programa de Integridade e Compliance (PIC) da Administração Pública Estadual, criado pela Lei n. 17.715, de 2019 e regulamentado pelo Decreto Estadual n. 2234/2022, e segue as diretrizes da Controladoria-Geral do Estado.

No Plano de Integridade e Compliance foram elencados 31 riscos identificados pela Instituição, bem como as medidas estabelecidas para a mitigação destes. A PCSC está empenhada no cumprimento das medidas para tratamento dos riscos identificados. O Delegado-Geral, Ulisses Gabriel destacou que este é um processo de aperfeiçoamento da integridade: “buscaremos combater a corrupção e a fraude, estimular o comportamento íntegro e fomentar a cultura de controle interno, inovação e adoção de boas práticas de gestão pública, sempre em alinhamento com a nossa missão institucional”.

Foram designados sete Policiais Civis que atuam como pontos focais para a coordenação das atividades relacionadas à implementação, ao monitoramento e à revisão do plano, que tem como objetivos gerais, dentre outros: prevenir, detectar e corrigir atos de corrupção; agir em conformidade com as leis, fortalecer o controle interno e mapear os processos da PCSC, a fim de dar agilidade ao atendimento das demandas. O documento também estabelece objetivos estratégicos como, por exemplo, modernizar a gestão administrativa padronizando ações, processos e métodos; otimizar o uso das tecnologias de informação e de comunicação; implantar políticas de valorização e correição profissional; e garantir a saúde do policial.

O Controle Interno da PCSC atua no monitoramento da implementação das medidas elencadas no Plano de Integridade e Compliance. A responsável pelo controle interno, Delegada Maria Carolina, afirmou que o plano é mais um instrumento da Instituição para garantir a transparência, o comprometimento com a integridade e a ética, e para prevenir e combater a corrupção.

Eventuais demandas ou questionamentos quanto ao presente Plano de Integridade serão recepcionados pelo Controle Interno, por meio do e-mail controleinterno@pc.sc.gov.br.