Santa Catarina alcançou nos primeiros seis meses do ano o maior volume de emissões da carteira de identidade nacional-CIN entre os estados brasileiros. O Governo do Estado, por meio da Polícia Científica, iniciou a emissão do documento em todas as regiões catarinenses no dia 08 de março, sendo SC uma das únicas quatro unidades da Federação a consolidar o serviço em todo o seu território.

De acordo com dados da Diretoria de Identificação Civil e Criminal da PCI, dos mais de 300 mil documentos de identidade emitidos nos últimos seis meses, cerca de 70% foram confeccionados com o novo modelo, que disponibiliza a versão digital.  

Essas e outras conquistas importantes, alcançadas na primeira metade de 2023 pela Polícia Científica, foram apresentadas ao governador Jorginho Mello pela perita-geral Andressa Boer Fronza e seu adjunto, perito Douglas Balen, durante encontro realizado na Casa d´Agronômica.  

“Quero parabenizar a Polícia Científica de Santa Catarina pelo bom desempenho. A Segurança Pública é prioridade deste governo e os bons resultados estão aí para comprovar. A Perícia Oficial e as demais forças de segurança sempre terão o nosso apoio, pois temos um compromisso com a segurança e o bem-estar da sociedade catarinense”, destaca o governador. 

Segundo Andressa Fronza, os bons resultados de fato confirmam uma evolução significativa promovida dentro do órgão de Perícia Oficial. A gestora agradeceu ao governador pelo papel fundamental do Governo do Estado no atendimento das principais demandas da instituição. Assim como reconheceu o engajamento e a atuação competente dos servidores do órgão pericial, cuja dedicação foi determinante para se conquistar um cenário tão positivo e promissor.

“Agradecemos ao governador Jorginho Mello por todo o suporte e apoio às demandas da PCI nesse período inicial que foi de organização, mas também de conquistas. A atenção dada à Polícia Cientifica viabilizou nossas ações e motivou nosso time de forma fantástica. Por isso, gostaria de expressar meu agradecimento a cada um dos nossos servidores pelo desempenho. É inspirador ver como todos se esforçaram para alcançar nossos objetivos. Estou orgulhosa por fazer parte de uma equipe tão talentosa e dedicada”, destaca.

Maior produtividade nas diretorias técnicas

Com foco no aprimoramento e controle das ações de gestão, as diretorias técnicas da Polícia Científica foram organizadas de forma que suas chefias de divisão pudessem acompanhar melhor os números e atuar ativamente na modernização do parque tecnológico.

Com isso, além dos resultados históricos que marcaram o período, a PCI qualificou os dados obtidos em suas operações e conseguiu produzir informações mais precisas para os gestores. A ferramenta digital CriminalData, desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia e Inovação, reforça a estratégia.

Em relação aos resultados, o órgão pericial não tem do que reclamar. A diretora de Identificação Civil e Criminal, perita Cássia Regina Roman da Rosa, anuncia que a produção de documentos de identidade, registrada de janeiro a junho, superou em 16,3% o volume emitido no mesmo período do ano anterior.

Um recorde que a perita atribui a quatro fatores: melhor organização das unidades com maior volume de atendimentos; entrega de mais kits biométricos às unidades; capacitação de novos servidores; e a competência e dedicação das equipes. Esses foram os diferenciais que garantiram a ampliação da capacidade de atendimento nos grandes centros urbanos. 

A Diretoria de Análises Laboratoriais Forenses também alcançou marcas importantes no período. Ampliou em 50% a emissão de laudos de Toxicologia Forense e elevou em 15% a emissão de laudos de DNA Forense nos últimos seis meses. A diretora Kelly Ribas Lobato revela que a instituição tem 100% de atendimento em exames de substâncias entorpecentes e identificação humana, estando os laudos periciais emitidos ou em finalização.

Kelly Lobato destaca outras conquistas importantes, como a validação de metodologia pioneira no processamento de vestígios de crimes sexuais e a submissão de 6.000 perfis genéticos ao Banco Nacional de Perfis Genéticos. A diretora comemora ainda o desempenho de 100% de acerto nos exames de proficiência para exames em química e toxicologia forense realizados pelo Inmetro, alcançando o mesmo resultado em exame de proficiência internacional para DNA Forense.

Novas tecnologias e equipamentos

Mesmo com o aumento de 14% nas solicitações de exames e de 12% nas solicitações de laudos periciais, em comparação com o primeiro semestre do ano passado, a Diretoria de Criminalística da PCI promoveu a redução de 20% do volume de exames pendentes e de 17% dos laudos pendentes.

A organização das rotinas administrativas e a criação de forças-tarefas para impulsionar as ações estão entre os fatores que promoveram o desempenho destacado em 2023. Para estimular a melhor performance das equipes, o diretor de Criminalística, perito Eduardo Linhares, destaca os investimentos em novas tecnologias, como a ferramenta de última geração adquirida para a papiloscopia, drones e câmeras fotográficas profissionais.

Linhares destaca também a execução de projetos que irão viabilizar a aquisição de novos scanners de locais de crime, computadores de alto desempenho, entre outros. E conclui a lista de ações com a estruturação da medicina veterinária dentro do setor de perícias ambientais e a participação da PCI nas capacitações em medicina veterinária forense e engenharia forense, oportunizadas pela Polícia Federal.

Já a Diretoria de Medicina Legal da Polícia Científica teve um primeiro semestre marcado por inaugurações e o reforço de equipamentos. A pasta teve inaugurada sua nova unidade em Porto União e iniciou a prestação dos serviços de medicina legal no Núcleo Regional em São José. Para equipar as unidades espalhadas pelo estado, a diretoria foi contemplada com 08 serras pneumáticas, 12 plataformas elevatórias e novos geradores para conservadoras.

O diretor de Medicina Legal, perito médico legista Fernando Oliva da Fonseca, acrescenta ainda às conquistas do período o encaminhamento de ações importantes como o upgrade para o scanner corporal de Joinville e a adequação da coleta de lixo conforme características. E destaca a realização de estudos de ferramentas para melhora ergonômica dos auxiliares médico-legais em locais de crime, a exemplo de novos modelos de maca e guinchos para viaturas.

Capacitação de profissionais

Com a autorização do governador Jorginho Mello para o chamamento de 24 peritos oficiais aprovados no concurso de 2017, a Polícia Científica deu início ao curso de formação profissional necessário ao efetivo ingresso no quadro funcional da instituição. A previsão é de que no início de setembro próximo esses profissionais assumam as funções em suas respectivas lotações.

Além do curso de formação profissional, nos últimos meses a PCI reforçou consideravelmente suas ações direcionadas à capacitação e ao aprimoramento técnico dos servidores da Perícia Oficial catarinense. Por meio da Academia de Perícia, a instituição inovou ao realizar o primeiro Curso de Capacitação de Gestores da Polícia Científica.

Também desenvolveu ações focadas no aprimoramento técnico e na pesquisa, promovendo a integração do órgão com instituições de ensino. Destaque para o projeto “Universalidade na Polícia Científica”, que oportunizou um encontro dos servidores com renomados profissionais e doutores acadêmicos para tratar de temas diversos das ciências forenses.