Garantir a segurança hídrica no país é o principal objetivo que leva à construção do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH). Um documento elaborado pela Agência Nacional das Águas (ANA) e Ministério da Integração Nacional (MI), está sendo discutido com representantes dos segmentos de saneamento básico, irrigação e gestão de recursos hídricos em Santa Catarina nesta quinta-feira, 14, em Florianópolis.

“A partir das diretrizes gerais apontadas, técnicos e gestores sinalizarão dados sobre intervenções hídricas estruturantes previstas nos planejamentos estaduais com foco na conclusão do plano”, relata o diretor de Recursos Hídricos (DRHI) da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Bruno Henrique Beifuss.

O PNSH vai definir as intervenções que devem ser feitas nas principais obras estruturantes, do país, tais como barragens, sistemas adutores, eixos de integração, entre outros, para garantir oferta de água destinada ao abastecimento humano e uso em atividades produtivas. Para isso, o estudo pressupõe uma interação com os estado para coletar dados, estabelecer critérios, selecionar e consolidar as intervenções.

“A partir deste planejamento será feito o estudo de tudo o que foi apontado com a finalidade de que possamos obter recursos para a efetivação do abastecimento”, explica Alexandre Carvalho, técnico do MI. Segundo ele, a atual fase é de levantamento de dados para compor uma lista de obras importantes e que precisam ser executadas para garantir segurança hídrica aos estados, até o ano de 2035. “Depois, essa lista vai ser analisada, as obras serão elencadas por ordem de prioridade, e para isso, alguns aspectos serão levados em consideração, tais como: quantidade de pessoas beneficiadas, impacto social e ambiental”, ressaltou. Na sequencia, a análise é realizada pelo Ministério de Planejamento, para que aconteça a viabilização de recursos e assim a efetiva construção das obras.

De acordo com o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, Sérgio Ayrimoraes, o plano estruturado em torno da infraestrutura hídrica de cada região, seguido das intervenções, vai promover uma estruturação para que os Estados reduzam os riscos e consigam resistir aos períodos hidrológicos desfavoráveis.

“Esse trabalho prevê que primeiro aconteça um contato com os órgãos ligados as questões hídricas para um aprofundamento nos conhecimentos dos projetos, obras e planejamentos que já existem”. De acordo com o superintendente, a intenção é aprimorar a infraestrutura hídrica dos Estados, com ações de longo prazo. “Isso permitirá que as ações governamentais não sejam apenas de caráter emergencial, e sim ações estruturantes que possibilitem definitivamente preparar Santa Catarina no que diz respeito à gestão de suas águas”, frisou.

Durante o encontro foi apresentada uma proposta preliminar de intervenções estratégicas para Santa Catarina. “Ela envolve a recuperação de barragens, sistemas de abastecimentos e de esgotamento sanitários”, ressaltou Bruno Henrique Beifuss. Os dados coletados nessa visita serão sistematizados pelo MI, ANA e o consórcio Nippon Koei/STE, contratado para apoiar a execução do PNSH.

Participaram do encontro o especialista em Recursos Hídricos da ANA, Marco Vinícius Castro Gonçalves; os técnicos do MI, Rafael Ribeiro Silveira e Juliana Ribeiro Silveira. Representando o Governo de Santa Catarina estiveram presentes também o gerente de Planejamento de Recursos Hídricos da SDS, Rui Batista Antunes; o gerente de Outorga e Controle dos Recursos Hídricos da SDS, Renato Bez Fontana; a técnica de Gestão Ambiental da SDS, Lúcia Lobato; e os representantes da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Fernando Nunes; do Departamento Estadual de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina (Deinfra), Luiz Antônio Vieira.

Segurança hídrica

A segurança hídrica considera a garantia da oferta de água para o abastecimento humano e para as atividades produtivas em situações de seca, estiagem ou desequilíbrio entre a oferta e a demanda do recurso. Além disso, o conceito abrange as medidas relacionadas ao enfrentamento de cheias e da gestão necessária para a redução dos riscos associados a eventos críticos (secas e cheias).

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