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Planejamento define critérios para finalizar orçamento de 2014 e planejar 2015

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 O assessor de Planejamento da Secretaria de Estado da Educação, Pedrinho Pfeifer, esteve reunido na manhã desta sexta-feira, 13, na sede da SDR de Rio do Sul, com secretários regionais  de Desenvolvimento e gerentes regionais de Educação, de Planejamento e de Administração, das SDRs de Rio do Sul, Taió, Ibirama e Ituporanga para avaliar a execução do orçamento de 2014 e elaborar critérios para elaboração do orçamento de 2015, com especial ênfase para o setor de Educação.

Foram postos em questão diversos desafios enfrentados cotidianamente por diversos setores, especialmente da Educação. As SDRs têm autonomia para definir os quantitativos necessários para o enfrentamento das questões financeiras e administrativas, de acordo com as cotas liberadas pelo Governo do Estado. Já houve treinamento para adaptação às mudanças. Ficou claro que os casos específicos e emergenciais poderão ser atendidos através das cotas de manutenção nas escolas, recém implantadas. Além disso, conforme disse Pfeifer, pequenas obras poderão ser autorizadas pelos grupos gestores, enquanto obras de vulto continuarão exigindo pré-projetos, aprovação de projetos e licitações. Casos emergenciais serão analisados pelas secretarias setoriais.

Os gerentes regionais de Educação deverão manter atualizados os saldos de empenhos e iniciar as obras licitadas ou conveniadas até o próximo dia 4 de julho. Obras com recursos próprios que ultrapassem o exercício deste ano não poderão ser licitadas nos últimos 120 dias deste ano. Também deverão ser analisados os autos de interdições, quando houver. As gerências estão autorizadas a realizar obras urgentes e de pouco impacto financeiro informando à SED sobre o que já foi executado e propor novo cronograma de obras, elaborando novos projetos para solucionar os problemas em definitivo. A rede escolar deverá ser otimizada ao máximo, como forma de reduzir custos. Todos os problemas orçamentários são tratados diretamente com a SED. Pfeifer recomendou a busca de parcerias envolvendo as comunidades.

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