O procurador do Estado Ricardo Della Giustina foi nomeado Subprocurador-geral do Contencioso. O ato foi publicado nesta sexta-feira, 6, no Diário Oficial do Estado.

Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2002, tem especialização em Direito da Economia e da Empresa e também em Direito Constitucional. Faz parte do quadro da Procuradoria Geral do Estado (PGE) desde 2006, quando foi lotado na Procuradoria Regional de Criciúma. Em 2010 foi transferido para a Capital, onde atuou durante dois anos no Núcleo de Gestão e Prevenção de Ações Repetitivas (Gepar).

Natural de Florianópolis, foi eleito vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc) em 2011, e assumiu como presidente em exercício da entidade em março, função da qual se afastou, agora, para assumir o segundo cargo mais importante na hierarquia da PGE, que era ocupado pelo procurador Ederson Pires.

Entre as atribuições do cargo de Subprocurador-geral do Contencioso, determinadas pela Lei Orgânica da PGE, estão substituir o Procurador-geral nos seus impedimentos e afastamentos eventuais e auxiliá-lo no desempenho das funções de natureza técnico-jurídica, além de exercer a chefia do gabinete do Procurador-geral e a direção geral dos órgãos de execução e de apoio técnico.

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